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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

204 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 284.581,89

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARZIRA DA CUNHACPF

MAURICIA MARTINS DE LIMACPF

MAURICIO CLECIO ALVES DOS SANTOSCPF

MARTA TAVARESCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 12.415,73

Autor

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 284. (STF do Tema 1266). (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EfeitosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S.A.CNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010946-04.2022.8.03.0001. APELANTE: REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S.A./Advogado(s) do reclamante: JACQUES ANTUNES SOARES APELADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Cuidam-se de Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos por REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA contra acórdãos da Câmara Única assim ementados: “CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURAN... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S.A.CNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S.A.CNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S.A.CNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S.A.CNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (15/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 10.607,00

Autor

SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZACPF

Reu

IPLACE - AMAPA GARDEN SHOPPING

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZE MARIA SILVA GAVAZZA· OAB BA 39993

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031038-03.2022.8.03.0001. RECORRENTE: IPLACE - AMAPÁ GARDEN SHOPPING, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - AP2736-A Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': Error Parsing: #{process Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (4... (13/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 10.607,00

Autor

SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZACPF

Reu

IPLACE - AMAPA GARDEN SHOPPING

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZE MARIA SILVA GAVAZZA· OAB BA 39993· CPF 034.***.***-83

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.607,00

Autor

IPLACE - AMAPA GARDEN SHOPPING

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Reu

SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751

Reu:

PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 78196

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751

Reu:

PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 78196

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 94.259,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY PEREIRA COIMBRACPF

Reu

BANCO INTER S.ACPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ELIAS PEREIRA· OAB MG 210482

Autor:

FERNANDA RODRIGUES ORLY· OAB MG 40651

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 20.233,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INTER S.ACPF

Reu

ALLMV TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751

Reu:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES· OAB MG 152000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 18.053,44

Último movimento: Recebidos os autos (17/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Reu

APARECIDA EFIGENIA MARTINS GOMESCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

FREDERICO COSTA BARBOSA· OAB MG 108478

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.CPF

Reu

APARECIDA EFIGENIA MARTINS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751

Reu:

FREDERICO COSTA BARBOSA· OAB MG 108478

Reu:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.

Reu

APARECIDA EFIGENIA MARTINS GOMESCPF

BANCO VOTORANTIM S/A

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

IAIZA CRISTINA DE MORAIS SANTIAGO· OAB MG 196192

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Autor:

FREDERICO COSTA BARBOSA· OAB MG 108478· CPF 053.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

IAIZA CRISTINA DE MORAIS SANTIAGO· OAB MG 196192

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Reu:

FREDERICO COSTA BARBOSA· OAB MG 108478· CPF 053.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.

Reu

APARECIDA EFIGENIA MARTINS GOMESCPF

BANCO VOTORANTIM S/A

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

IAIZA CRISTINA DE MORAIS SANTIAGO· OAB MG 196192

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Autor:

FREDERICO COSTA BARBOSA· OAB MG 108478· CPF 053.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

IAIZA CRISTINA DE MORAIS SANTIAGO· OAB MG 196192

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Reu:

FREDERICO COSTA BARBOSA· OAB MG 108478· CPF 053.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (17/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA MAIA MADUREIRACPF

Advogados

Autor:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504

Reu:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 183947

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

R$ 36.850,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SENHORA SOARES FERREIRACPF

BANCO INTERMEDIUM SACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACPF

MARIA SENHORA SOARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA CARVALHO PRATES· OAB MG 160359

Autor:

BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO· OAB MG 180033

Autor:

LORRAINE ALVES GONCALVES· OAB MG 187511

Autor:

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 113231

Autor:

CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 207975

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751

Reu:

LORRAINE ALVES GONCALVES· OAB MG 187511

Reu:

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 113231

Reu:

CAMILA CARVALHO PRATES· OAB MG 160359

Reu:

CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 207975

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SENHORA SOARES FERREIRACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACPF

Advogados

Autor:

LORRAINE ALVES GONCALVES· OAB MG 187511

Autor:

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 113231

Autor:

CAMILA CARVALHO PRATES· OAB MG 160359

Autor:

CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 207975

Autor:

BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO· OAB MG 180033

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2023)

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