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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MASTERPOL INDUSTRIA E COM DE POLIMEROS LTDA - ME

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MASTERPOL INDUSTRIA E COM DE POLIMEROS LTDA - ME

Último movimento: Recebimento (16/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLYEXCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSTOS POLIMERICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

POLYEXCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSTOS POLIMERICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

POLYEXCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSTOS POLIMERICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 1.233.294,37

Autor

OGAWA, LAZZEROTTI & BARALDI ADVOGADOSCNPJ

PVMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

POLYEXCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSTOS POLIMERICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BARALDI DOS SANTOS· OAB SP 185303· CPF 270.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 1.233.294,37

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PVMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO BARALDI DOS SANTOS· OAB SP 185303· CPF 270.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 1.548.743,09

Autor

POLYEXCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSTOS POLIMERICOS LTDACNPJ

RODRIGO BARALDI DOS SANTOSCPF

MARCELO BARALDI DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BARALDI DOS SANTOS· OAB SP 185303· CPF 270.***.***-50

Autor:

RODRIGO BARALDI DOS SANTOS· CPF 300.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 1.548.743,09

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

POLYEXCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSTOS POLIMERICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO BARALDI DOS SANTOS· OAB SP 185303· CPF 270.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/11/2021)

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