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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 362.415,83

Autor

ROGERIO ROCHA MATARUCCOCPF

Reu

AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LUZIA FREIRE· OAB SP 356636· CPF 410.***.***-52

Autor:

MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO· OAB SP 213097· CPF 274.***.***-05

Reu:

MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO· OAB SP 213097· CPF 274.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 362.415,83

Autor

ROGERIO ROCHA MATARUCCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO· OAB SP 213097· CPF 274.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/12/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO SEVERINO GIROTO· OAB SP 318804· CPF 087.***.***-30

Reu:

ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO· OAB SP 334700· CPF 097.***.***-80

Reu:

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

Reu:

MAYKON DAVID DA SILVA BARROS· OAB SP 452864· CPF 388.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO· OAB SP 334700· CPF 097.***.***-80

Autor:

RICARDO SEVERINO GIROTO· OAB SP 318804· CPF 087.***.***-30

Autor:

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

Autor:

MAYKON DAVID DA SILVA BARROS· OAB SP 452864· CPF 388.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA GONCALVES

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2024)

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