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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/1999

Distribuição

22/02/1999

Valor

R$ 130.028,42

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FERTIN FERRAGENS E TINTAS LTDA

Outros

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL· OAB BA 16714· CPF 432.***.***-53

CANTIDIO WESTPHALEN BARROS· OAB BA 227· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2004

Distribuição

19/08/2004

Valor

R$ 5.365,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Fertin Ferragens E Tintas Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0113445-42.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: FERTIN FERRAGENS E TINTAS LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 5.365,11

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FERTIN FERRAGENS E TINTAS LTDA

FERTIN FERRAGENS E TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2025 (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/07/1999

Distribuição

23/07/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO SANTANA DE SOUZA

FERTIN FERRAGENS E TINTAS LTDA

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRO SANTANA DE SOUZA· OAB BA 21888· CPF 001.***.***-46

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ALEXANDRO SANTANA DE SOUZA· OAB BA 21888· CPF 001.***.***-46

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA CERONI BATISTACPF

Reu

PROCAL FERRAGENS E TINTAS LTDACPF

Advogados

Autor:

TATIANE OHVEILER MANDIAO· OAB RS 55423· CPF 948.***.***-53

Autor:

CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA· OAB RS 58510· CPF 599.***.***-91

Autor:

TATIANE OHVEILER MANDIAO· OAB RS 055423· CPF 948.***.***-53

Autor:

CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA· OAB RS 058510· CPF 599.***.***-91

Reu:

TATIANE OHVEILER MANDIAO· OAB RS 55423· CPF 948.***.***-53

Reu:

CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA· OAB RS 58510· CPF 599.***.***-91

Reu:

TATIANE OHVEILER MANDIAO· OAB RS 055423· CPF 948.***.***-53

Reu:

CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA· OAB RS 058510· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/05/2026 A 28/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004308-05.2018.8.21.0001/RS RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI PRESIDENTE: Desembargador NEWTON FABRÍCIO PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI APELANTE: ANA MARIA CERONI BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: PROCAL FERRAGENS E TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA (OAB RS058510) ADVOGADO(A): TATIANE OHVEIL... (05/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA CERONI BATISTACPF

Reu

PROCAL FERRAGENS E TINTAS LTDACPF

Advogados

Autor:

TATIANE OHVEILER MANDIAO· OAB RS 55423· CPF 948.***.***-53

Autor:

CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA· OAB RS 58510· CPF 599.***.***-91

Autor:

TATIANE OHVEILER MANDIAO· OAB RS 055423· CPF 948.***.***-53

Autor:

CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA· OAB RS 058510· CPF 599.***.***-91

Reu:

TATIANE OHVEILER MANDIAO· OAB RS 55423· CPF 948.***.***-53

Reu:

CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA· OAB RS 58510· CPF 599.***.***-91

Reu:

TATIANE OHVEILER MANDIAO· OAB RS 055423· CPF 948.***.***-53

Reu:

CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA· OAB RS 058510· CPF 599.***.***-91

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCAL FERRAGENS E TINTAS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Reu:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCAL FERRAGENS E TINTAS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Reu:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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