Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/1997

Distribuição

17/07/1997

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO SILVA ARAGAOCPF

HAROLDO CASTRO ARAGAO FILHOCPF

MATESC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISBELA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 4043· CPF 074.***.***-78

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MATESC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 16/12/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/1998

Distribuição

10/12/1998

Valor

R$ 79.362,38

Autor

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO SILVA ARAGAOCPF

HAROLDO CASTRO ARAGAO FILHO

MATESC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO SILVA ARAGAO em 28/01/2025 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/1999

Distribuição

22/07/1999

Valor

R$ 12.599,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MATESC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

HAROLDO CASTRO ARAGAO FILHOCPF

FRANCISCO ANTONIO SILVA ARAGAOCPF

OSWALDO SILVA ARAGAOCPF

Advogados

Reu:

NILTON JOSE DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 2032· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 12.599,30

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO SILVA ARAGAOCPF

HAROLDO CASTRO ARAGAO FILHOCPF

MATESC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

OSWALDO SILVA ARAGAOCPF

Advogados

Reu:

NILTON JOSE DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 2032· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2009

Distribuição

27/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MATESC COM E REPRESENTACOES LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Autor:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 10607· CPF 402.***.***-87

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

LEILA VON SOHSTEN RAMALHO· OAB BA 13906· CPF 770.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVA DE AZEVEDO· OAB BA 4029· CPF 046.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Fazenda Publica Estadual Advogado: Leila Von Sohsten Ramalho (OAB:BA13906) Advogado: Fernando Antonio Silva De Azevedo (OAB:BA4029) Embargante: Matesc Com E Representações Ltda Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:BA10058) Advogado: Aristotenes Dos Santos Moreira (OAB:BA10607) Advogado: Aristoteles Antonio Dos Santos Moreira (OAB:BA9216) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA... (28/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal