Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 77.689,89

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MATEL SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELICNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 10.995,03

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MATEL SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/09/2025 23:59. (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 144.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0802121-83.2014.8.15.0001 Recorrente(s): ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(a): VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO DANIEL SEBADELHE ARANHA GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR MIGUEL DE FARIAS CASCUDO Recorrido(s): ADRIANA REGIS DE ARAUJO Advogado(a): RONALDO SILVIO MARINHO DECISÃO Vistos etc. Trat... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ADRIANA REGIS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Reu:

RONALDO SILVIO MARINHO· OAB PB 16563· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 144.800,00

Autor

ADRIANA REGIS DE ARAUJOCPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MATEL SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO SILVIO MARINHO· OAB PB 16563· CPF 692.***.***-87

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO· OAB PB 15262· CPF 002.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 2.262,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 2.262,53

Autor

VASERTEL SERVICOS TELEFONICOS E ELETRICOS LTDACNPJ

LEONARDO PEDROSA DE LIMACPF

Reu

LEONARDO PEDROSA DE LIMACPF

VASERTEL SERVICOS TELEFONICOS E ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL SALES ROCHA· OAB DF 64417· CPF 054.***.***-05

Autor:

GILDASIO PEDROSA DE LIMA· OAB DF 24948· CPF 692.***.***-04

Reu:

GILDASIO PEDROSA DE LIMA· OAB DF 24948· CPF 692.***.***-04

Reu:

RAPHAEL SALES ROCHA· OAB DF 64417· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

15/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.ACNPJ

Reu

VASERTEL SERVICOS TELEFONICOS E ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Provisório (28/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal