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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA RIACHO DOCE LTDA - MECNPJ

Reu

ANDRE PAULINO D ALBUQUERQUECPF

MATER CLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

DANIELA RODRIGUES BUENO PEREIRA· CPF 610.***.***-86

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IRANY RESPLANDES SILVACPF

Reu

MARIA DE LOURDES PONCIANO DE SENACPF

ANDREA CAMPELO D ALBUQUERQUE MIRANDACPF

JULIANA CAMPELO FREITAS D ALBUQUERQUECPF

IZABELLA MIKAELLA SOUZA CAMPOS D ALBUQUERQUECPF

ANDRE PAULINO D ALBUQUERQUE JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Reu:

DANIELA RODRIGUES BUENO PEREIRA· CPF 610.***.***-86

Reu:

ADAILTON LIMA BEZERRA· OAB MA 3369· CPF 044.***.***-68

Reu:

CLARA WEINNA MOURA DANTAS· OAB MA 21238· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/11/2006

Distribuição

09/11/2006

Valor

R$ 112.244,38

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ANDREA CAMPELO D ALBUQUERQUE MIRANDACPF

RUI GUILHERME NOBRE DE OLIVEIRACPF

MATER CLINICA LTDACNPJ

ANDRE PAULINO D ALBUQUERQUECPF

JULIANA CAMPELO FREITAS D ALBUQUERQUECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARISLEY PEREIRA BRITO· OAB CE 8530· CPF 232.***.***-34

Reu:

ERIC SABOIA LINS MELO· CPF 491.***.***-00

Reu:

ADAILTON LIMA BEZERRA· OAB MA 3369· CPF 044.***.***-68

Reu:

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR· OAB MA 9480· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 21.848,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MATER CLINICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV02T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 21.848,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MATER CLINICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (14/09/2021)

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