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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

31/05/2018

Valor

R$ 3.076,98

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTOCPF

Reu

OLIVER RIVIERA CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.029.678,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RIVIERA MACAENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11 (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVIERA MACAENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RIVIERA MACAENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 796.683,31

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RIVIERA MACAENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ROBERTA DE FREITAS QUEIROZCPF

MARCIO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 796.683,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ROBERTA DE FREITAS QUEIROZCPF

MARCIO RODRIGUES DA COSTACPF

RIVIERA MACAENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (01/05/2026)

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