MATERMINAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 36.427,71

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JRA MATERIAIS CONSTRUCAO LTDACPF

JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Reu:

FERNANDA GABRIELA COELHO TELES TEIXEIRA· OAB DF 68227· CPF 731.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 771,51

Último movimento: Juntada de certidão (21/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 10.099,46

Autor

WELLINGTON DA SILVA MORAISCPF

Reu

JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 26.195,80

Autor

JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DENISE GOMES BRAGA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA SILVA VAZ· OAB DF 23515· CPF 726.***.***-00

Autor:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Autor:

EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO· OAB DF 30414· CPF 006.***.***-06

Autor:

JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES· OAB DF 42462· CPF 696.***.***-20

Reu:

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB DF 19305· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.800,00

Autor

CARLOS FERNANDES MATUZINHOCPF

Reu

JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES· OAB SP 405356· CPF 305.***.***-56

Reu:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.800,00

Autor

JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CARLOS FERNANDES MATUZINHOCPF

Advogados

Autor:

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES· OAB SP 405356· CPF 305.***.***-56

Autor:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 26.932,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDACNPJ

MGP MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 26.932,53

Autor

G-VENDAS HOME CENTER EIRELI (HC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ 23.171.155/001-96)-

JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDACNPJ

MGP MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Autor:

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES· OAB SP 405356· CPF 305.***.***-56

Reu:

FELIPE JOSE DA SILVEIRA· OAB SC 25622· CPF 037.***.***-88

Reu:

VOLNEI SCHMITT· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 3.155.412,69

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDACNPJ

JRA MATERIAIS CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA MIKELLE DE JESUS ABREU· OAB DF 61591· CPF 044.***.***-77

Reu:

HUGO LIMA SILVA· OAB DF 45273· CPF 013.***.***-05

Reu:

GLENDA SOUSA MARQUES· OAB DF 32881· CPF 711.***.***-15

Reu:

TAYNARA ANDRADE CAMPOS AMARAL· OAB DF 61378· CPF 044.***.***-00

Reu:

RYSLHAINY DOS SANTOS CORDEIRO· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 23.673,77

Autor

JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

RIVANILDO GOMES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES· OAB DF 42462· CPF 696.***.***-20

Autor:

EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO· OAB DF 30414· CPF 006.***.***-06

Autor:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Autor:

CLAUDIA SILVA VAZ· OAB DF 23515· CPF 726.***.***-00

Autor:

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES· OAB SP 405356· CPF 305.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 23.673,77

Autor

JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

RIVANILDO GOMES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 233140/2026 - AgInt (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 23.673,77

Autor

JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

RIVANILDO GOMES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Autor:

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES· OAB SP 405356· CPF 305.***.***-56

Autor:

JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA· OAB DF 76815· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDA (AGRAVANTE)

2. HC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI (AGRAVANTE)

Reu

3. RIVANILDO GOMES DE ARAUJO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA· OAB DF 76815· CPF 047.***.***-07

Autor:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES· OAB SP 405356· CPF 305.***.***-56

Reu:

JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA· OAB DF 76815· CPF 047.***.***-07

Reu:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES· OAB SP 405356· CPF 305.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3072104/DF (2025/0391254-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDA AGRAVANTE: HC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADOS: PEDRO JÚNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF047788 JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF076815 AGRAVADO: RIVANILDO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do S... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDA (AGRAVANTE)

2. HC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI (AGRAVANTE)

Reu

3. RIVANILDO GOMES DE ARAUJO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA· OAB DF 76815· CPF 047.***.***-07

Autor:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES· OAB SP 405356· CPF 305.***.***-56

Reu:

JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA· OAB DF 76815· CPF 047.***.***-07

Reu:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES· OAB SP 405356· CPF 305.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3072104/DF (2025/0391254-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDA AGRAVANTE: HC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADOS: PEDRO JÚNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF047788 JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF076815 AGRAVADO: RIVANILDO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do S... (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 54.431,42

Autor

LUCIANO BARRETO DA SILVA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO ESCOLAS IVCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Reu:

LARA SIMOES ALVES· OAB BA 23197· CPF 008.***.***-51

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO BARRETO DA SILVA - ME em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO BARRETO DA SILVA - ME

Reu

CONSORCIO ESCOLAS IVCNPJ

Advogados

Autor:

LARA SIMOES ALVES· OAB BA 23197· CPF 008.***.***-51

Autor:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Autor:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Reu:

LARA SIMOES ALVES· OAB BA 23197· CPF 008.***.***-51

Reu:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 16.012,29

Autor

LUCIANO BARRETO DA SILVA - MECNPJ

Reu

BA EDIFICACOES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de BA EDIFICACOES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA em 22/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 2.011,28

Autor

LUCIANO BARRETO DA SILVA - MECNPJ

Reu

DEZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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