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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 5.120,00

Autor

ANTONIO SOUTO MARTINSCPF

Reu

LILIANE LIMA OLIVEIRACPF

Outros

MATEUS LACERDA RODRIGUES· OAB PB 24369· CPF 049.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CEZAR SILVEIRA DE ARAUJOCPF

WILLIANA DE LIMA RAMOSCPF

RAMON SILVA VIEIRACPF

MARLLON NOBREGA DE SOUZACPF

FRANCISCO ARAUJO DE MORAISCPF

+ 15 outros

Reu

3 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO MARQUES DE SOUSA· OAB PB 3467· CPF 096.***.***-97

Autor:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Autor:

MAIKON ROBERTO MINERVINO· OAB PB 26711· CPF 097.***.***-02

Autor:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20807· CPF 124.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DARCYLLO DHYAGO CARMO BATISTACPF

Advogados

Reu:

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR· OAB PB 31551· CPF 102.***.***-22

Reu:

EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 27635· CPF 033.***.***-03

Reu:

MATEUS LACERDA RODRIGUES· OAB PB 24369· CPF 049.***.***-18

Reu:

MAIKON ROBERTO MINERVINO· OAB PB 26711· CPF 097.***.***-02

Reu:

JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA· OAB PB 8138· CPF 250.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DARCYLLO DHYAGO CARMO BATISTACPF

Advogados

Reu:

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR· OAB PB 31551· CPF 102.***.***-22

Reu:

EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 27635· CPF 033.***.***-03

Reu:

MATEUS LACERDA RODRIGUES· OAB PB 24369· CPF 049.***.***-18

Reu:

MAIKON ROBERTO MINERVINO· OAB PB 26711· CPF 097.***.***-02

Reu:

JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA· OAB PB 8138· CPF 250.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 3.726,00

Autor

ANTONIO SOUTO MARTINSCPF

Reu

FRANCINALDO ROCHA DE LIMACPF

Outros

MATEUS LACERDA RODRIGUES· OAB PB 24369· CPF 049.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800949-02.2019.8.15.0561. EXEQUENTE: ANTONIO SOUTO MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: MATEUS LACERDA RODRIGUES - PB24369 EXECUTADO: FRANCINALDO ROCHA DE LIMA SENTENÇA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Nota Promissória] Vistos. Dispensado o relatório (art.38, LJEC). Fund... (07/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 354,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 354,40

Autor

ANA ALMEIDA DE LACERDA - MECNPJ

Reu

MARIA FARIAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FERREIRA MATIAS· OAB PB 26131· CPF 101.***.***-81

Autor:

MATEUS LACERDA RODRIGUES· OAB PB 24369· CPF 049.***.***-18

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 44.243,59

Autor

MARIA DE FATIMA LACERDACPF

Reu

BBCPF

Outros

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

MATEUS LACERDA RODRIGUES· OAB PB 24369· CPF 049.***.***-18

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA LUCIA LEITECPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

MATEUS LACERDA RODRIGUES· OAB PB 24369· CPF 049.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSEFA MOURA ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

MATEUS LACERDA RODRIGUES· OAB PB 24369· CPF 049.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 123.869,62

Autor

WILMA GARRIDO DE ANDRADE CANUTOCPF

Reu

BBCPF

Advogados

Autor:

MATEUS LACERDA RODRIGUES· OAB PB 24369· CPF 049.***.***-18

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 971,62

Autor

ANA ALMEIDA DE LACERDA - MECNPJ

Reu

SERGIO MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

Outros

MATEUS LACERDA RODRIGUES· OAB PB 24369· CPF 049.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 (20/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 3.580,00

Autor

ANTONIO SOUTO MARTINSCPF

Reu

MARILIA POLIANA DE SOUSACPF

Outros

MATEUS LACERDA RODRIGUES· OAB PB 24369· CPF 049.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2026)

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