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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 11.801,64

Reu

MATEUS BRILHANTE NONATOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

Reu

MATEUS BRILHANTE NONATOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS BRILHANTE NONATO em 16/08/2022 23:59. (18/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

MATEUS BRILHANTE NONATOCPF

COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS DIVINOPOLIS LTDA

Reu

CELPA CENTRAIS ELETICAS DO PARA SA

Advogados

Autor:

AMANDA OLIVEIRA FREITAS· OAB PA 14547· CPF 758.***.***-15

Autor:

NAARA TEIXEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 24070· CPF 925.***.***-20

Reu:

BLENDA CARVALHO DO VALE· OAB PA 24622· CPF 015.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 39.920,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CELPA CENTRAIS ELETICAS DO PARA SA

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS DIVINOPOLIS LTDA

MATEUS BRILHANTE NONATOCPF

COMERCIO DE MADEIRA DIVINOPOLIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BLENDA CARVALHO DO VALE· OAB PA 24622

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

AMANDA OLIVEIRA FREITAS· OAB PA 14547· CPF 758.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANAA DOS CARAJAS

Reu

MATEUS BRILHANTE NONATOCPF

JEFFERSON DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Juntada de Informações (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM PARAUAPEBAS - CARAJAS

Reu

MATEUS BRILHANTE NONATOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (01/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notifique-se o suposto pai, no endereço citado às fls. 09, para que se manifeste a respeito da paternidade que lhe é atribuída, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme os termos do art. 2º da Lei 8.560/92. Após o prazo, com ou sem manifestação do suposto pai, vista ao Ministério Público. (18/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLECIA DE JESUS NONATO CIRINOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/01/2023)

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