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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MATEUS RAMOS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6005042-87.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MATEUS RAMOS DA SILVA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal int... (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MATEUS RAMOS DA SILVA

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MATEUS RAMOS DA SILVACPF

BIANCA ROMAO TEIXEIRA

BIANCA ROMAO TEIXEIRACPF

ROGERNIQUE RAMOS DA SILVACPF

MATEUS RAMOS DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS· OAB ES 21462· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MATEUS RAMOS DA SILVA, ROGERNIQUE RAMOS DA SILVA ADVOGADO DO RECORRENTE: SHARLENE MARIA DE FATIMA AMARO FERNANDES AZARIAS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL 0003343-06.2022.8.08.0011 Trata-se de RECURSOS ESPECIAIS i... (08/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERNIQUE RAMOS DA SILVACPF

MATEUS RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS· OAB ES 21462· CPF 057.***.***-65

Autor:

FABIO AUGUSTO FILIPPE VAGO· OAB ES 33194· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 450636/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS RAMOS DA SILVACPF

ROGERNIQUE RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS· OAB ES 21462· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS RAMOS DA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS RAMOS DA SILVA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MATEUS DA SILVA RAMOSCPF

Reu

CABAL COOPERATIVA DE CREDITO

SICOOB CURITIBA PARANA

Advogados

Reu:

BLAMIR BONADIMAN MACHADO· OAB PR 34489· CPF 429.***.***-72

Reu:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295· CPF 055.***.***-92

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/10/2022)

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