MATEUS MARTINS BARRETO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

SARA GOMES DA SILVA ALVESCPF

JONATAS DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Advogados

Autor:

SARA GOMES DA SILVA· OAB CE 40791· CPF 112.***.***-71

Autor:

MATEUS MARTINS BARRETO LINS· OAB RN 15564· CPF 077.***.***-80

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

CATARINA DA SILVA DIAS· OAB BA 41523· CPF 031.***.***-11

Outros

SARA GOMES DA SILVA ALVES· OAB CE 40791

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Reu

SARA GOMES DA SILVA ALVESCPF

JONATAS DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

CATARINA DA SILVA DIAS· OAB BA 41523· CPF 031.***.***-11

Reu:

SARA GOMES DA SILVA· OAB CE 40791· CPF 112.***.***-71

Reu:

MATEUS MARTINS BARRETO LINS· OAB RN 15564· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 466.866,27

Autor

DANIEL FALCAO CAMARACPF

Reu

JOAO CAMARA DE SOUZACPF

BERNICE FALCAO CAMARACPF

Advogados

Autor:

MATEUS MARTINS BARRETO LINS· OAB RN 15564· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO RAMOS CAVALCANTE BARRETOCPF

Reu

MARISTELA MARTINS BARRETOCPF

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOAO PIRES GALVAO· OAB RN 2254· CPF 125.***.***-20

Autor:

HUDSON PABLO APOLINÁRIO DA SILVA DAMASCENA· OAB RN 20130· CPF 041.***.***-29

Reu:

MATEUS MARTINS BARRETO LINS· OAB RN 15564· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (23/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 14.499,00

Autor

JESSE REGIS DA SILVACPF

Reu

LATAM LINHAS AEREAS SACNPJ

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

MATEUS MARTINS BARRETO LINS· OAB RN 15564· CPF 077.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de Mateus Martins Barreto Lins em 22/02/2024 23:59. (23/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 14.499,00

Autor

LATAM LINHAS AEREAS SACNPJ

VIA VAREJO S/ACPF

Reu

JESSE REGIS DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (05/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 559.647,06

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 559.647,06

Autor

ANTONIA MARIA DA CUNHACPF

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ADNA AVANY DE BRITO SOUSACPF

Advogados

Reu:

MATEUS MARTINS BARRETO LINS· OAB RN 15564· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNA AVANY DE BRITO SOUSACPF

MATEUS MARTINS BARRETO LINSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

MATEUS MARTINS BARRETO LINS· OAB RN 15564· CPF 077.***.***-80

Reu:

MATEUS MARTINS BARRETO LINS· OAB RN 15564· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNA AVANY DE BRITO SOUSACPF

MATEUS MARTINS BARRETO LINSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

MATEUS MARTINS BARRETO LINS· OAB RN 15564· CPF 077.***.***-80

Reu:

MATEUS MARTINS BARRETO LINS· OAB RN 15564· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROC. 0823564-77.2020.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte exequente, através de seu representante legal, para se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal,10 de março de 2026 MIRTES CIRLENE GOMES DE LIMA Analista Judiciário (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 473.908,55

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO JOFILY em 19/12/2025 23:59. (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVESCPF

Reu

ADJANO BEZERRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MELO CORTEZ· OAB RN 4759· CPF 027.***.***-96

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA· OAB RN 4594· CPF 028.***.***-12

Autor:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Autor:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Reu:

MATEUS MARTINS BARRETO LINS· OAB RN 15564· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 473.908,55

Autor

ADJANO BEZERRA DA COSTACPF

Reu

HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/04/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

MARISTELA MARTINS BARRETOCPF

Reu

MARISTELA MARTINS BARRETOCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

MATEUS MARTINS BARRETO LINS· OAB RN 15564· CPF 077.***.***-80

Reu:

MATEUS MARTINS BARRETO LINS· OAB RN 15564· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 134.713,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 134.713,00

Autor

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE SACNPJ

MPRN - 35 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

JIMMY CLEYSON TEOFILO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

JIMMY CLEYSON TEOFILO DA SILVACPF

RENASCER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

RENATO CORREIA DA COSTACPF

ROSEMARY PALACIO DA COSTACPF

JOSE CORREIA DA COSTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Autor:

FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES· OAB RN 5737· CPF 010.***.***-64

Autor:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Reu:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Reu:

FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES· OAB RN 5737· CPF 010.***.***-64

Reu:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE SA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 35ª PROMOTORIA NATAL

Reu

JIMMY CLEYSON TEOFILO DA SILVACPF

JOSE CORREIA DA COSTA

RENASCER COMERCIO E SERVICOS LTDA

RENATO CORREIA DA COSTA

ROSEMARY PALACIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Autor:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Autor:

FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES· OAB RN 5737· CPF 010.***.***-64

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Reu:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Reu:

FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES· OAB RN 5737· CPF 010.***.***-64

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0146102-39.2012.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 01-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconf... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE SA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 35ª PROMOTORIA NATAL

Reu

JIMMY CLEYSON TEOFILO DA SILVACPF

JOSE CORREIA DA COSTA

RENASCER COMERCIO E SERVICOS LTDA

RENATO CORREIA DA COSTA

ROSEMARY PALACIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Autor:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Autor:

FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES· OAB RN 5737· CPF 010.***.***-64

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Reu:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Reu:

FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES· OAB RN 5737· CPF 010.***.***-64

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0146102-39.2012.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 01-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconf... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 57.164,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS MARTINS BARRETO LINSCPF

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS MARTINS BARRETO LINS· OAB RN 15564· CPF 077.***.***-80

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MATEUS MARTINS BARRETO LINS· OAB RN 15564· CPF 077.***.***-80

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicação (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS MARTINS BARRETO LINSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS MARTINS BARRETO LINS· OAB RN 15564· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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