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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MATEUS PACHECOCPF

DOUGLAS LUIZ ZANGEBUTESCPF

BRENO HENRIQUE DE ASSIS FEIJO AMATUZICPF

Advogados

Autor:

ECLEIA SILVANI DEUSCHLE· CPF 999.***.***-15

Autor:

FERNANDA BROLL CARVALHO· CPF 771.***.***-00

Autor:

ANITA SPIES DA CUNHA· CPF 025.***.***-28

Autor:

BRUNA RIBEIRO PEDROSO DA LUZ HIRATA· CPF 421.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

ERICO ALVES NETO· CPF 448.***.***-49

Reu:

RÔMULO CARON· OAB RS 108076· CPF 033.***.***-81

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 417 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

BRENO HENRIQUE DE ASSIS FEIJO AMATUZICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS PACHECOCPF

BRENO HENRIQUE DE ASSIS FEIJO AMATUZICPF

Advogados

Autor:

ERICO ALVES NETO· CPF 448.***.***-49

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRA2CIV1 (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

BRENO HENRIQUE DE ASSIS FEIJO AMATUZICPF

DOUGLAS LUIZ ZANGEBUTESCPF

MATEUS PACHECO

Advogados

Autor:

MARIANA MISSEL CESAR· OAB RS 66860

Autor:

ERICO ALVES NETO· OAB RS 24421· CPF 448.***.***-49

Autor:

ERICO ALVES NETO· OAB RS 024421· CPF 448.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARIANA MISSEL CESAR· OAB RS 66860

Reu:

ERICO ALVES NETO· OAB RS 24421· CPF 448.***.***-49

Reu:

ERICO ALVES NETO· OAB RS 024421· CPF 448.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5001025-60.2021.8.21.0100/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MATEUS PACHECO ADVOGADO(A): ERICO ALVES NETO (OAB RS024421) ACUSADO: DOUGLAS LUIZ ZANGEBUTES ACUSADO: BRENO HENRIQUE DE ASSIS FEIJO AMATUZI ADVOGADO(A): mariana missel cesar (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): LEONARDO PAVAN BAGATINI (DPE) Local: Giruá Data: 16/07/2026 EDITAL Nº 10110547116 Prazo do Edital:... (17/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MATEUS PACHECOCPF

DIONE ROSA DE ANDRADECPF

DANIEL DA SILVA FACHINCPF

Advogados

Autor:

STELA BORDIN· CPF 975.***.***-72

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

GUILHERME MARTINS DE MARTINS· CPF 959.***.***-53

Autor:

DANIEL BARBOSA FERNANDES· CPF 948.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉRICO ALVES NETO· OAB RS 024421· CPF 448.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Reu:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Reu:

SUELEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA FACHINCPF

DIONE ROSA DE ANDRADECPF

MATEUS PACHECOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CR1 (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2003

Distribuição

28/07/2003

Valor

R$ 1.592,10

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MATEUS BARROS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2022)

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