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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 6.731,00

Autor

MATEUS GUIMARAESCPF

LEONICE DA LUZ GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Outros

JOEL BIRATAN MACHADO· OAB SC 023891· CPF 033.***.***-03

AMARILDO VEDANA· OAB SC 008781· CPF 422.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR: AMARILDO VEDANA RECORRIDO: MATEUS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: JOEL BIRATAN MACHADO (OAB SC023891) RECORRIDO: LEONICE DA LUZ GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: JOEL BIRATAN MACHADO (OAB SC023891) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma R... (23/09/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROFARMA SPECIALTY S.ACNPJ

ARP MED SACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MACEDO FILHO· OAB GO 24351

Autor:

MATEUS RIBEIRO· OAB GO 56152

Autor:

ELISE DO PRADO MENDES CRUZ· OAB GO 49764· CPF 052.***.***-77

Autor:

MARCOS FELIPE MACEDO· OAB GO 43912· CPF 039.***.***-17

Outros

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Profarma Specialty S.a - Apelado: Estado do Acre - Abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para oferecimento de parecer em 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 da Lei Federal n.º 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança). Após, à conclusão. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: João Macedo Filho (OAB: 24351/GO) - Marcos Felipe Macedo (OAB: 43912/GO) - Mateus Ribeiro (OAB: 56152/GO) - Luiz Rogé Nº 0700805-36... (08/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROFARMA SPECIALTY S.ACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MACEDO FILHO

Autor:

MARCOS FELIPE MACEDO

Autor:

MATEUS RIBEIRO

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

YURI DE AZEREDO FARIASCPF

Reu

MATEUS DOS SANTOS RIBEIROCPF

M. DOS S. RIBEIRO - PROMOCAO DE VENDASCNPJ

ROBERTO GABRECHT

MATEUS RIBEIRO

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

UENIO NUNES PEREIRA· OAB MG 178254

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE PAULO QUARESMACPF

Reu

GILDA RIBEIROCPF

PAULO ANTONIO REIS DA SILVACPF

ANDREIA RIBEIRO DA SILVA SALIMCPF

MATEUS RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO CLEITON MARTINS CORREA· OAB PA 30748· CPF 958.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 3.939,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS RIBEIRO

Reu

ZAZ TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RO 6116· CPF 421.***.***-91

Reu:

EDSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RO 6116· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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