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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROFARMA SPECIALTY S.ACNPJ

ARP MED SACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MACEDO FILHO· OAB GO 24351

Autor:

MATEUS RIBEIRO· OAB GO 56152

Autor:

ELISE DO PRADO MENDES CRUZ· OAB GO 49764· CPF 052.***.***-77

Autor:

MARCOS FELIPE MACEDO· OAB GO 43912· CPF 039.***.***-17

Outros

LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Profarma Specialty S.a - Apelado: Estado do Acre - Abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para oferecimento de parecer em 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 da Lei Federal n.º 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança). Após, à conclusão. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: João Macedo Filho (OAB: 24351/GO) - Marcos Felipe Macedo (OAB: 43912/GO) - Mateus Ribeiro (OAB: 56152/GO) - Luiz Rogé Nº 0700805-36... (08/01/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROFARMA SPECIALTY S.ACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MACEDO FILHO

Autor:

MARCOS FELIPE MACEDO

Autor:

MATEUS RIBEIRO

Reu:

LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

YURI DE AZEREDO FARIASCPF

Reu

MATEUS DOS SANTOS RIBEIROCPF

M. DOS S. RIBEIRO - PROMOCAO DE VENDASCNPJ

ROBERTO GABRECHT

MATEUS RIBEIRO

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

UENIO NUNES PEREIRA· OAB MG 178254

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE PAULO QUARESMACPF

Reu

GILDA RIBEIROCPF

PAULO ANTONIO REIS DA SILVACPF

ANDREIA RIBEIRO DA SILVA SALIMCPF

MATEUS RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO CLEITON MARTINS CORREA· OAB PA 30748· CPF 958.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 3.939,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS RIBEIRO

Reu

ZAZ TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RO 6116· CPF 421.***.***-91

Reu:

EDSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RO 6116· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADEMIR JOSÉ SIMANCPF

AMDI- ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PELO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

GERALDO HILÁRIO TORRESCPF

GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

MUNICIPIO DE TIMOTEO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Autor:

MARIA GORETTI RIBEIRO TADEU· OAB MG 76012· CPF 388.***.***-59

Autor:

FABIANO BATISTA CORREA· OAB MG 83728· CPF 009.***.***-36

Autor:

LUIZ INACIO LACERDA JUNIOR· OAB MG 113364

Autor:

RENAN JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 94455· CPF 041.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Reu:

MARIA GORETTI RIBEIRO TADEU· OAB MG 76012· CPF 388.***.***-59

Reu:

FABIANO BATISTA CORREA· OAB MG 83728· CPF 009.***.***-36

Reu:

LUIZ INACIO LACERDA JUNIOR· OAB MG 113364

Reu:

RENAN JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 94455· CPF 041.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALOISIO DA SILVA PECANHA, ANA CAROLINA DE SENA, ANGELO DE SOUZA ZULATO, CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA, DENNER FRANCO REIS, EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABIANO BATISTA CORREA, FABRICIO ARAUJO D... (18/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

KEITE ISMENIA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

MATEUS ROBERTO ESTANISLAU· OAB MG 129807· CPF 062.***.***-25

Último movimento: Juntada de Ofício (31/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 14.730,00

Autor

JOSE FELICISSIMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AUTO ELETRICA E MECANICA ABIDON

Advogados

Autor:

LEIDE OLIVEIRA CARVALHO CLEMENTE· OAB MG 154745· CPF 080.***.***-97

Autor:

BIANCA ISADORA FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 114.***.***-46

Autor:

ENEIAS ALVES DOS REIS· OAB MG 135907· CPF 695.***.***-00

Autor:

JAQUELINE QUINTINO SILVA· CPF 109.***.***-26

Autor:

MATEUS ROBERTO ESTANISLAU· OAB MG 129807· CPF 062.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

WASHINGTON LUIZ DA ROSS NEVES· OAB MG 155061· CPF 607.***.***-68

Reu:

FERNANDO CELSO GARDESANI GUASTINI· OAB MG 107700· CPF 097.***.***-00

Reu:

RINARA LANNE DE MORAIS MENDES· OAB MG 152893· CPF 837.***.***-00

Reu:

ADRIANO SANTOS HERMOGENES· OAB MG 183824· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELICISSIMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ABIDON DUARTE PONTES FILHO

Advogados

Autor:

VINICIUS MAXUEL DE SOUZA

Autor:

LEIDE OLIVEIRA CARVALHO CLEMENTE

Autor:

BRUNA MENDES DE OLIVEIRA

Reu:

FERNANDO CELSO GARDESANI GUASTINI

Reu:

WASHINGTON LUIZ DA ROSS NEVES

Reu:

ADRIANO SANTOS HERMOGENES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELICISSIMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AUTO ELETRICA E MECANICA ABIDONCNPJ

Advogados

Autor:

LEIDE OLIVEIRA CARVALHO CLEMENTE

Autor:

BRUNA MENDES DE OLIVEIRA

Reu:

ADRIANO SANTOS HERMOGENES

Reu:

FERNANDO CELSO GARDESANI GUASTINI

Reu:

WASHINGTON LUIZ DA ROSS NEVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 126.479,93

Autor

MIRIA ELIANA DORNELAS CARVALHO - MECNPJ

RENATA MARTINS GOMES

RENATA MARTINS GOMESCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DIASCPF

SABRINA CRUZ FERREIRACPF

ANTONIO BENEDITO DE FREITASCPF

WALCIMAR PEREIRA DIASCPF

MUNICIPIO DE TIMOTEOCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WEBERTON SANTOS SOUZA· OAB MG 161661· CPF 095.***.***-70

Autor:

DANIELLE CRISTINE DE PAULA E SILVA· OAB MG 153688· CPF 072.***.***-19

Autor:

FLAVIA CRISTINA BRANDAO· OAB MG 135136· CPF 091.***.***-12

Autor:

ANA PAULA KFURI PEREIRA ROSA· OAB MG 97367· CPF 047.***.***-00

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

MATEUS ROBERTO ESTANISLAU· OAB MG 129807· CPF 062.***.***-25

Reu:

MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO· OAB MG 169100· CPF 014.***.***-10

Reu:

ELMIRO ROSA DE OLIVEIRA· OAB MG 78734· CPF 403.***.***-34

Reu:

JUSCELAINE PATERNO CORDEIRO· OAB MG 78721· CPF 028.***.***-02

Reu:

RENAN JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 94455· CPF 041.***.***-52

+ outros advogados do reu

Outros

DANIEL VICTOR DOS SANTOS· OAB MG 51344

POLLIANE CRISTINA DE CARVALHO· OAB MG 44793

KAMILA ANICIO DE SOUSA· OAB MG 42015

EVELYN DE ANDRADE FALCAO RIBEIRO· OAB MG 157842

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA DA SILVACPF

GABRIEL BERNARDO SILVACPF

NILTON GONCALVES COSTA JUNIORCPF

DANIEL FERNANDES DA SILVACPF

VINICIUS CESAR PEREIRA PRADOCPF

+ 4 outros

Outros

GEORGE COSTA DE FARIAS· OAB RJ 199672· CPF 047.***.***-09

MATEUS ROBERTO ESTANISLAU· OAB MG 129807· CPF 062.***.***-25

ANDRÉA DE SOUZA SANT'ANA· OAB RJ 123491· CPF 033.***.***-00

DANIEL GUIMARAES MARTINS· OAB DF 51223· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:01, OS SEGUINTES PROCESSOS: 011. APELAÇÃO 0098149-57.2022.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimôni... (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONEY ROGERIO JERONIMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· CPF 099.***.***-00

Autor:

LETICIA ALVES ROCHA· CPF 124.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 315767/2026 (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE CRISTINA DA SILVA

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CLAUDIONEY ROGERIO JERONIMO

VINICIUS CESAR PEREIRA PRADO

NILTON GONCALVES COSTA JUNIOR

DANIEL FERNANDES DA SILVA

+ 2 outros

Último movimento: Remessa (18/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIONEY ROGERIO JERONIMO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETICIA ALVES ROCHA· OAB MG 204967· CPF 124.***.***-75

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863· CPF 099.***.***-00

Autor:

MATEUS ROBERTO ESTANISLAU· OAB MG 129807· CPF 062.***.***-25

Autor:

GEORGE COSTA DE FARIAS· OAB RJ 199672· CPF 047.***.***-09

Autor:

ANDRÉA DE SOUZA SANT'ANA· OAB RJ 123491· CPF 033.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA ALVES ROCHA· OAB MG 204967· CPF 124.***.***-75

Reu:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863· CPF 099.***.***-00

Reu:

MATEUS ROBERTO ESTANISLAU· OAB MG 129807· CPF 062.***.***-25

Reu:

GEORGE COSTA DE FARIAS· OAB RJ 199672· CPF 047.***.***-09

Reu:

ANDRÉA DE SOUZA SANT'ANA· OAB RJ 123491· CPF 033.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3111501/RJ (2025/0435062-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: CLAUDIONEY ROGERIO JERONIMO ADVOGADOS: IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR - MG147863 LETICIA ALVES ROCHA - MG204967 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU: VINICIUS CESAR PEREIRA PRADO CORRÉU: ELAINE CRISTINA DA SILVA CORRÉU: NILTON GONCALVES COSTA JUNIOR CORRÉU: DANIEL FERNANDES DA SILVA CORRÉU: GABRIEL BERNARDO SILVA CORRÉU: ALANDILSON GUALBERTO Processo dis... (23/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIONEY ROGERIO JERONIMO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETICIA ALVES ROCHA· OAB MG 204967· CPF 124.***.***-75

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863· CPF 099.***.***-00

Autor:

MATEUS ROBERTO ESTANISLAU· OAB MG 129807· CPF 062.***.***-25

Autor:

GEORGE COSTA DE FARIAS· OAB RJ 199672· CPF 047.***.***-09

Autor:

ANDRÉA DE SOUZA SANT'ANA· OAB RJ 123491· CPF 033.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA ALVES ROCHA· OAB MG 204967· CPF 124.***.***-75

Reu:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863· CPF 099.***.***-00

Reu:

MATEUS ROBERTO ESTANISLAU· OAB MG 129807· CPF 062.***.***-25

Reu:

GEORGE COSTA DE FARIAS· OAB RJ 199672· CPF 047.***.***-09

Reu:

ANDRÉA DE SOUZA SANT'ANA· OAB RJ 123491· CPF 033.***.***-00

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