MATEUS RODRIGUES MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

MATEUS RODRIGUES MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 50.312,64

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

MATEUS RODRIGUES MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Curso de FormaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA RECORRIDO: MATEUS RODRIGUES MARTINS DESPACHO Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal, a qual negou seguimento ao recurso, e da certidão de trânsito em julgado retro, certifique a Coordenadoria o trânsito em julgado dos presentes autos, remetendo-os ao juízo de origem. À Coordenadoria para as providências. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). Mônica Lim... (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Curso de FormaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA RECORRIDO: MATEUS RODRIGUES MARTINS DESPACHO Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal, a qual negou seguimento ao recurso, e da certidão de trânsito em julgado retro, certifique a Coordenadoria o trânsito em julgado dos presentes autos, remetendo-os ao juízo de origem. À Coordenadoria para as providências. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). Mônica Lim... (25/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2020

Distribuição

22/02/2020

Valor

R$ 31.350,00

Autor

HELOIZA RODRIGUES MARTINSCPF

VITOR MATEUS RODRIGUES MARTINSCPF

LUIZ OTAVIO RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KATIANA RODRIGUES NUNES· CPF 031.***.***-50

Autor:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB MS 21701· CPF 052.***.***-10

Autor:

EMANUELY VASCONCELOS MORAIS· OAB MS 21916· CPF 046.***.***-09

Autor:

WAGNER BATISTA DA SILVA· OAB MS 16436· CPF 015.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2020

Distribuição

22/02/2020

Valor

R$ 31.350,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VITOR MATEUS RODRIGUES MARTINSCPF

HELOIZA RODRIGUES MARTINSCPF

LUIZ OTAVIO RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

KATIANA RODRIGUES NUNES· CPF 031.***.***-50

Reu:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB MS 21701· CPF 052.***.***-10

Reu:

EMANUELY VASCONCELOS MORAIS· OAB MS 21916· CPF 046.***.***-09

Reu:

WAGNER BATISTA DA SILVA· OAB MS 16436· CPF 015.***.***-42

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (25/06/2021)

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