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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DA SILVA MATOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUERITOS DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RUDSON RAMOS· OAB MG 134595

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DA SILVA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATEUS DA SILVA MATOS

MATEUS DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE RUDSON RAMOS· OAB MG 134595· CPF 047.***.***-50

Reu:

DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES· OAB MG 134980· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DA SILVA MATOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DIMAS HENRIQUE SOARES· OAB MG 44474

Autor:

DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES· OAB MG 134980

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR). (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD MATEUS DA SILVA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD MATEUS DA SILVA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2026)

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