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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 234.798,23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 234.798,23

Autor

LUCAS SARTORI SCHWERZCPF

MARIANA CHIQUETO DOS SANTOSCPF

ANA PAULA PUGA DE CAMPOSCPF

ETIENE QUEIROZ PAIM OSIROCPF

FABIOLA MATTE FREITASCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLÁUDIO NETO PALERMO· OAB MS 17139· CPF 014.***.***-03

Reu:

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 26998· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Incidente em Processamento (30/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SARTORI SCHWERZCPF

MARIANA CHIQUETO DOS SANTOSCPF

ANA PAULA PUGA DE CAMPOSCPF

ETIENE QUEIROZ PAIM OSIROCPF

FABIOLA MATTE FREITASCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG} (04/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SARTORI SCHWERZCPF

MARIANA CHIQUETO DOS SANTOSCPF

ANA PAULA PUGA DE CAMPOSCPF

ETIENE QUEIROZ PAIM OSIROCPF

FABIOLA MATTE FREITASCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 19.855,00

Autor

RAFAEL MATGECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE RIBEIRO VOLPATTO· OAB RS 095736· CPF 024.***.***-58

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S) (29/05/2024)

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