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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 13.331,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 13.331,00

Autor

MATHEUS TORRESCPF

Reu

AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AROLDO CANA BRASIL DE AZEVEDOCPF

MATHEUS ALVES TORRES

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.CPF

IGOR MACEDO FACO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR MACEDO FACO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MATHEUS ALVES TORRES· OAB BA 36282· CPF 010.***.***-32

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MATHEUS ALVES TORRES· OAB BA 36282· CPF 010.***.***-32

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AROLDO CANA BRASIL DE AZEVEDO Advogado(s) do reclamante: MATHEUS ALVES TORRES EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, IGOR MACEDO FACO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR MACEDO FACO, ANDRE MENESCAL GUEDES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Pe... (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ELADIA VALENTIM SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DOS REIS ALMEIDA BISNETO· OAB BA 34542· CPF 002.***.***-43

Reu:

MATHEUS ALVES TORRES· OAB BA 36282· CPF 010.***.***-32

Reu:

NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS· OAB BA 39846· CPF 786.***.***-15

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILVANETE RODRIGUES COIMBRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA· OAB BA 28601· CPF 015.***.***-98

Autor:

MATHEUS ALVES TORRES· OAB BA 36282· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Gilvanete Rodrigues Coimbra Advogado: Isaac Villasboas De Oliveira (OAB:BA28601) Advogado: Matheus Alves Torres (OAB:BA36282) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0570722-96.2014.8.05.0001 Procedimento... (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 63.245,21

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

ALINE SILVA DE ARGOLOCPF

CARLOS EDUARDO FERREIRA DE ARGOLOCPF

CEFASA INDUSTRIA DE ARTEFATOS EM COURO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO DE ARAUJO JESUS· OAB BA 33006· CPF 647.***.***-53

Autor:

MATHEUS ALVES TORRES· OAB BA 36282· CPF 010.***.***-32

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Outros

DARLAN PIRES SANTOS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE SILVA DE ARGOLO em 28/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 27.351,14

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JANIO DE SOUZA COSTACPF

JANIO DE SOUZA COSTACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES TORRES· OAB BA 36282· CPF 010.***.***-32

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 62.620,68

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

PAULO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELISA MASCARENHAS ANDRADE SANTOS· OAB BA 33149· CPF 023.***.***-96

Autor:

FERNANDA REIS ABREU· OAB BA 29401· CPF 019.***.***-60

Autor:

GILVAN LUIS DA SILVA· OAB BA 28118· CPF 114.***.***-69

Autor:

GUILHERME BRITO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB BA 25337· CPF 051.***.***-60

Autor:

GISELLE REGINA SILVA ASSUNCAO· OAB BA 41045· CPF 020.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 32.092,18

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

LUCIVAL SILVA FREITASCPF

Outros

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

MATHEUS ALVES TORRES· OAB BA 36282· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIVAL SILVA FREITAS em 22/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOSE GAUDENCIO DE SOUSACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES TORRES· OAB BA 36282· CPF 010.***.***-32

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

JOSE GAUDENCIO DE SOUSACPF

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MATHEUS ALVES TORRES· OAB BA 36282

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 (14/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 40.624,96

Autor

BENTO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES TORRES· OAB BA 36282· CPF 010.***.***-32

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 28/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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