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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 280.762,20

Autor

LUANDERSON SOUZA GALANTE DA SILVACPF

Reu

VKN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 256125· CPF 129.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO BIELLA· CPF 263.***.***-27

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 280.762,20

Autor

LUANDERSON SOUZA GALANTE DA SILVACPF

Reu

VKN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 256125· CPF 129.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO BIELLA· CPF 263.***.***-27

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.717,91

Autor

DELIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

FABRICIO LEITAO ROSA BARBIRATOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 256125· CPF 129.***.***-07

Outros

MARCIO DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB RJ 162494· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 14.717,91

Autor

DELIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

FABRICIO LEITAO ROSA BARBIRATOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 256125· CPF 129.***.***-07

Reu:

MARCIO DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB RJ 162494· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 7.421,74

Autor

LEANDRO CASANOVA BRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 256125· CPF 129.***.***-07

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CASANOVA BRAGA

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 7.421,74

Autor

LEANDRO CASANOVA BRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 256125· CPF 129.***.***-07

Reu:

ERICO WANDERLEY VIANNA PASSOS· OAB RJ 86435· CPF 740.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 12.194,52

Autor

THAIS SILVA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 256125· CPF 129.***.***-07

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 20.500,00

Autor

MARGARETH TEIXEIRACPF

Reu

FRANCISCO CHARLES RODRIGUES 09782969745CNPJ

DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MACAE ( 621 )

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS RANGEL VEIGA· OAB RJ 236381· CPF 120.***.***-18

Autor:

MATHEUS RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 256125· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.278,31

Autor

EVELYN GOMES DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 256125· CPF 129.***.***-07

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 104376· CPF 043.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 04/06/2025 23:59. (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

EVELYN GOMES DA SILVA

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOCILENE DE OLIVEIRACPF

Reu

CELINA PASINI

Advogados

Autor:

ISABELA VIANA DE CARVALHO· OAB SP 506461· CPF 128.***.***-47

Autor:

MATHEUS RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 256125· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DiáriasDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 12.194,52

Autor

RAFAEL DA COSTA DISCACCIATICPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 256125· CPF 129.***.***-07

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 11.870,29

Autor

FILIPE CAVALCANTI DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 256125· CPF 129.***.***-07

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

Reu

FILIPE CAVALCANTI DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 11.870,29

Autor

FILIPE CAVALCANTI DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 10.607,04

Autor

CAUE DE LIMA HOLANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 256125· CPF 129.***.***-07

Autor:

ISABELA VIANA DE CARVALHO· OAB SP 506461· CPF 128.***.***-47

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

EBERSON LESSA PACHECO· OAB RJ 108724· CPF 078.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CAUE DE LIMA HOLANDA

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 10.607,04

Autor

CAUE DE LIMA HOLANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 256125· CPF 129.***.***-07

Autor:

ISABELA VIANA DE CARVALHO· OAB SP 506461· CPF 128.***.***-47

Reu:

EBERSON LESSA PACHECO· OAB RJ 108724· CPF 078.***.***-01

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/03/2026)

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