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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 111.683,82

Autor

RENAN CANIBAL PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL KRAFT TRAMUNT· OAB RS 058407· CPF 807.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE MANOEL BUENO ANDRADECPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Decisão >> Deferimento (21/06/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

21/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FRANKLIN MENEZES FERNANDESCPF

ROBSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Outros

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 37616· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Juntada >> Documento (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

FRANKLIN MENEZES FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

VERISSIMO JOSE DE OLIVEIRA· OAB SE 1069· CPF 077.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/07/2025)

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