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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MATHEUS DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO RICARDO DOS SANTOS MACHADO· OAB PR 71908· CPF 018.***.***-65

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (08/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2714401/RN (2024/0295182-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: JUSSIÊ DE ARAÚJO SANTOS AGRAVANTE: JULIANA DE ARAUJO SANTOS AGRAVANTE: JOAO VICTOR PIABA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO - RN004172 JOSE TITO DO CANTO NETO - RN009602 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: JUSSIÊ DE ARAÚJO SANTOS AGRAVADO: JULIANA DE ARAUJO SANTOS AGRAVADO: JOAO VICTOR PI... (06/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSIE DE ARAUJO SANTOSCPF

JULIANA DE ARAUJO SANTOSCPF

JOAO VICTOR PIABA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JUSSIE DE ARAUJO SANTOSCPF

JULIANA DE ARAUJO SANTOSCPF

JOAO VICTOR PIABA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2026 Petição Nº 1069666/2024 - AgRg (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA DE ARAUJO SANTOSCPF

CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANOCPF

FERNANDA BELARMINO DA SILVACPF

JOAO VICTOR PIABA DE OLIVEIRACPF

WYGLIFF HESTERPERSON FONSECA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEICOR - DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO/RN

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 004172· CPF 022.***.***-51

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 009602· CPF 007.***.***-54

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 006749· CPF 009.***.***-60

Autor:

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· CPF 010.***.***-39

Autor:

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA· OAB RN 015874· CPF 079.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (01/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDA BELARMINO DA SILVA (AGRAVANTE)

2. CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 006749· CPF 009.***.***-60

Autor:

PEDRO LUCAS MEDEIROS QUEIROGA· OAB RN 19318· CPF 103.***.***-80

Autor:

ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAUJO· OAB RN 17651· CPF 066.***.***-06

Autor:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 006749· CPF 009.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO FIRMINO FILHO· OAB RN 17369· CPF 017.***.***-40

Reu:

HALLAN DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 15256· CPF 010.***.***-47

Reu:

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 18191· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

14/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 18191· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 18191· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID RIBEIRO CAMARA DE BRITOCPF

JANAYNA SOARES DE MELOCPF

IVANILDO MIGUEL DE SOUSACPF

EDNALDO CORREIA DA SILVA NETOCPF

ALTAIR BRITO SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NA PARAIBA

Advogados

Autor:

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO· OAB PB 17086· CPF 054.***.***-67

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

JOAO MARCO GOMES DE REZENDE· CPF 037.***.***-21

Autor:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· OAB PB 16437· CPF 327.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA PIMENTELCPF

Reu

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA· OAB PB 25873· CPF 010.***.***-93

Autor:

EMERSON SIQUEIRA PEREIRA· OAB AM 10338· CPF 912.***.***-04

Autor:

MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVES· OAB PB 27214· CPF 117.***.***-19

Autor:

JOAO MARCO GOMES DE REZENDE· OAB DF 59369· CPF 037.***.***-21

Autor:

SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES· OAB PB 26717· CPF 052.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES· OAB PB 26717· CPF 052.***.***-06

Reu:

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 18191· CPF 010.***.***-39

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Reu:

JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO· OAB PB 25037· CPF 052.***.***-63

Reu:

AIRTON FIGUEIREDO DA SILVA FILHO· OAB PB 9715· CPF 910.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA PIMENTELCPF

Reu

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA· OAB PB 25873· CPF 010.***.***-93

Autor:

EMERSON SIQUEIRA PEREIRA· OAB AM 10338· CPF 912.***.***-04

Autor:

MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVES· OAB PB 27214· CPF 117.***.***-19

Autor:

JOAO MARCO GOMES DE REZENDE· OAB DF 59369· CPF 037.***.***-21

Autor:

SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES· OAB PB 26717· CPF 052.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES· OAB PB 26717· CPF 052.***.***-06

Reu:

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 18191· CPF 010.***.***-39

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Reu:

JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO· OAB PB 25037· CPF 052.***.***-63

Reu:

AIRTON FIGUEIREDO DA SILVA FILHO· OAB PB 9715· CPF 910.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GABINETE 16 - DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0803451-82.2021.8.15.2002 RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO VITAL DE ALMEIDA APELANTE 01: DAVID RIBEIRO CÂMARA BRITO ADVOGADOS: JOÃO MARCOS GOMES DE REZENDE (OAB/DF 59.369) E EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB/AM 10.338) APELANTE 02: JANAYNA SOARES DE MELO ADVOGADOS: DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA (OAB/PB 25.873) E... (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LUIZ FELIPE FERREIRACPF

JEFFERSON BATISTA LUIZ

ITALLO FELIPE LIMA CASTORCPF

THALES JOSE FERNANDES ARAUJOCPF

ALBERDAN WILKSON SAMPAIO SANTOSCPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Reu:

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM· OAB PB 13971· CPF 011.***.***-22

Reu:

JOSE FABIANO DE ALMEIDA LUSHOV· OAB PB 22108· CPF 918.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

DANIEL SILVA BARROSO· OAB AM 2965

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasPedido de Busca e Apreensão Criminal

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

DURVAL GUILHERME RUVERCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HARTEN DE MOURA· OAB PE 28624· CPF 833.***.***-15

Reu:

ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA· OAB RN 9177· CPF 023.***.***-70

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

JESSICA DA SILVA FERREIRA LIMA· OAB PE 38139· CPF 054.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 18191· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

4 DELEGACIA REGIONAL DE OEIRAS-PI

Reu

CRISTYAM MAYKOM DE SOUSA BEZERRACPF

MANOEL RICARDO DE MORAIS NETTO

MANOEL RICARDO DE MORAIS NETTOCPF

Advogados

Reu:

NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES· OAB PI 9228· CPF 645.***.***-49

Outros

HALLAN DE FREITAS CARDOSO LUCENA· OAB RN 15256

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 18191

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTYAM MAYKOM DE SOUSA BEZERRACPF

MANOEL RICARDO DE MORAIS NETTOCPF

STIC1

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

STIC2

Advogados

Autor:

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· CPF 010.***.***-39

Autor:

NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES· OAB PI 9228· CPF 645.***.***-49

Autor:

HALLAN DE FREITAS CARDOSO LUCENA· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 4.687,20

Autor

CARLA TAYZA VALDIVINO DA SILVACPF

PEDRO RYAN VALDIVINO DA SILIVACPF

Reu

ALAN DE LIMA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA VALERIANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB RN 13553· CPF 090.***.***-28

Autor:

JUAREZ JUNIOR DE LIMA· OAB RN 845· CPF 096.***.***-00

Autor:

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO· OAB RN 2040· CPF 262.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRA COSTA SILVA THE· OAB RN 7405· CPF 048.***.***-07

Autor:

CLARA LARISSA CORTEZ BARRETO· OAB RN 10712· CPF 065.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 18191· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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