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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DOS SANTOS SANTANACPF

GILMAR DOS REIS SANTANACPF

Reu

ANA CAROLINA ALMEIDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

GESNER LOPES FERRAZ SILVA· OAB BA 18196· CPF 912.***.***-15

Autor:

MATHEUS SOARES VELOSO· OAB BA 79115· CPF 059.***.***-02

Autor:

ANA VITORIA SANTOS DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 79227· CPF 019.***.***-96

Reu:

CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO· OAB BA 32685· CPF 088.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

THAMARA NUNES NOVAES DO CARMOCPF

Reu

CLODOALDO SOUZA REBOUCASCPF

PAULO CESAR OLIVEIRA COSTACPF

MARCIO RAIMUNDO PINTO SANTANACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SOARES VELOSO· OAB BA 79115· CPF 059.***.***-02

Autor:

ANA VITORIA SANTOS DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 79227· CPF 019.***.***-96

Autor:

GESNER LOPES FERRAZ SILVA· OAB BA 18196· CPF 912.***.***-15

Reu:

IKARO ANTONIO ALVES VIANA· OAB BA 40435· CPF 131.***.***-50

Último movimento: Incluído em pauta para 02/06/2026 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 29.301,59

Autor

ANA VITORIA SANTOS DIAS DE OLIVEIRACPF

VERA LUCIA DOS SANTOS DIASCPF

Reu

THAIS ARAGAO FERRAZCPF

Advogados

Autor:

ANA VITORIA SANTOS DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 79227· CPF 019.***.***-96

Autor:

MATHEUS SOARES VELOSO· OAB BA 79115· CPF 059.***.***-02

Autor:

JULIANA AGUIAR DOS SANTOS LUZ· OAB BA 50999· CPF 047.***.***-09

Autor:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Autor:

TARCIO REBOUCAS DO NASCIMENTO· OAB BA 61751

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA AGUIAR DOS SANTOS LUZ em 27/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 13.752,31

Autor

ARNOBIO FRANCO GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SOARES VELOSO· OAB BA 79115· CPF 059.***.***-02

Autor:

ANA VITORIA SANTOS DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 79227· CPF 019.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS SOARES VELOSO em 29/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 17.704,00

Autor

JULIETA VELOSO FEITOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARLETE DE MOURA ARAUJO· OAB PI 17624· CPF 056.***.***-10

Autor:

MAYARA DE MOURA MARTINS· OAB PI 11257· CPF 030.***.***-64

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.389,64

Autor

JULIETA VELOSO FEITOSACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA· OAB PI 5202· CPF 892.***.***-72

Autor:

MAYARA DE MOURA MARTINS· OAB PI 11257· CPF 030.***.***-64

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS. (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 28.344,00

Autor

JULIETA VELOSO FEITOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARLETE DE MOURA ARAUJO· OAB PI 17624· CPF 056.***.***-10

Autor:

MAYARA DE MOURA MARTINS· OAB PI 11257· CPF 030.***.***-64

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 16.890,00

Autor

JULIETA VELOSO FEITOSACPF

Reu

BANCO PAULISTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA DE MOURA MARTINS· OAB PI 11257· CPF 030.***.***-64

Autor:

ARLETE DE MOURA ARAUJO· OAB PI 17624· CPF 056.***.***-10

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAULISTA S.A. em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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