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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEVELIM TIAGO MACEDO PIRES (REQUERENTE)

10. CARLOS RAIMUNDO ALVES JUNIOR (CORRÉU)

11. TIAGO SOARES DA SILVA (CORRÉU)

12. LUIS FERNANDO DA SILVA SOARES JUNIOR (CORRÉU)

13. JOSENILDO TIAGO DA SILVA (CORRÉU)

+ 10 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SOFIA SANTOS DE FREITAS· OAB RS 125773· CPF 026.***.***-80

Autor:

MATHEUS MARTINS FREITAS· OAB RS 130341· CPF 045.***.***-12

Reu:

SOFIA SANTOS DE FREITAS· OAB RS 125773· CPF 026.***.***-80

Reu:

MATHEUS MARTINS FREITAS· OAB RS 130341· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO FONTOURA DA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Outros

MATHEUS MARTINS FREITAS· OAB RS 130341· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL QUINTANA FIGUEIREDOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESTEIO

Advogados

Autor:

ROGÉRIO ANTÔNIO GOMES· OAB RS 013573· CPF 004.***.***-68

Autor:

WALTER BAHY BEHN· OAB RS 092286· CPF 631.***.***-15

Autor:

MATHEUS MARTINS FREITAS· OAB RS 130341· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS OLIVEIRA GOULARTCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS

Advogados

Autor:

SOFIA SANTOS DE FREITAS· OAB RS 125773· CPF 026.***.***-80

Autor:

MATHEUS MARTINS FREITAS· OAB RS 130341· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.304,00

Autor

REJANE WILGES PEREIRACPF

MARLON ALCEU PEREIRACPF

SULTONER COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GERSON ABADI DA SILVA· OAB RS 053308· CPF 893.***.***-15

Autor:

DIOVANE ABADI DA SILVA· CPF 004.***.***-90

Autor:

MATHEUS MARTINS FREITAS· OAB RS 130341· CPF 045.***.***-12

Reu:

JULIANA MERHEB MENDES· OAB RS 070691· CPF 826.***.***-87

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245952702 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (25/02/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

SULTONER COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS LTDACNPJ

MARLON ALCEU PEREIRACPF

REJANE WILGES PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/06/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.304,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

SULTONER COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS LTDACNPJ

MARLON ALCEU PEREIRACPF

REJANE WILGES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Autor:

JULIANA MERHEB MENDES· OAB RS 070691· CPF 826.***.***-87

Autor:

RICARDO PIVA· OAB RS 069626· CPF 970.***.***-04

Reu:

MATHEUS MARTINS FREITAS· OAB RS 130341· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245952702 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (25/02/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LETIER ADEMIR SILVA LOPESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

MATHEUS MARTINS FREITAS· OAB RS 130341· CPF 045.***.***-12

SOFIA SANTOS DE FREITAS· OAB RS 125773· CPF 026.***.***-80

PAULO BRITO DE FREITAS· OAB RS 019079

FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSEN· OAB RS 110431· CPF 033.***.***-67

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (25/09/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LETIER ADEMIR SILVA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSEN· OAB RS 110431· CPF 033.***.***-67

Autor:

PAULO BRITO DE FREITAS· CPF 252.***.***-87

Autor:

SOFIA SANTOS DE FREITAS· OAB RS 125773· CPF 026.***.***-80

Autor:

MATHEUS MARTINS FREITAS· OAB RS 130341· CPF 045.***.***-12

Reu:

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA· CPF 419.***.***-53

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49327146920240925110224 (25/09/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ISRAEL JOSE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA· CPF 536.***.***-91

Reu:

MATHEUS MARTINS FREITAS· OAB RS 130341· CPF 045.***.***-12

Reu:

SOFIA SANTOS DE FREITAS· OAB RS 125773· CPF 026.***.***-80

Reu:

ROBERTHA MACHADO BERTE· OAB RS 125015· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL JOSE DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTO1CIV1 (02/10/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

LENICE FERNANDES DOS SANTOSCPF

MATHEUS MARTINS FREITASCPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CANOAS

Advogados

Autor:

MATHEUS MARTINS FREITAS· OAB RS 130341· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006819-42.2024.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 35, 36, 48 (16/10/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MALENA SILVEIRA RODRIGUES RAYMUNDOCPF

Reu

DORCELINA SILVEIRA RODRIGUES RAYMUNDOCPF

Outros

LUCAS DOS SANTOS KOSZENIEWSKI· OAB RS 130313· CPF 022.***.***-32

MATHEUS MARTINS FREITAS· OAB RS 130341· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado (31/01/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 15.430,00

Autor

LUCAS MARTINS FREITASCPF

JEFFERSON FLAVIO DUARTE FREITASCPF

CRISTIANE MARTINS FREITASCPF

Reu

VSTUR - VALE DOS SINOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

VSTUR - VALE DOS SINOS VIAGENS E TURISMO LTDA - MECPF

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MARTINS FREITAS· OAB RS 130341· CPF 045.***.***-12

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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