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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 14.307,33

Autor

LEANDRO EMANUEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

ADEMAR PEREIRA DA COSTACPF

Reu

MOISES ALVES DA MOTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MENDES FERNANDES· OAB TO 12107· CPF 039.***.***-90

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Reu:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM· CPF 893.***.***-87

Reu:

DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Conclusão para decisão (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARA FERREIRA OLIVEIRA COSTA CORDEIROCPF

Reu

HELIO CESAR RODRIGUES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MOTA· OAB TO 11544· CPF 046.***.***-80

Autor:

MATHEUS MENDES FERNANDES· OAB TO 12107· CPF 039.***.***-90

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Último movimento: Despacho - Mero expediente (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA FERREIRA OLIVEIRA COSTA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MENDES FERNANDES· OAB TO 12107· CPF 039.***.***-90

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MOTA· OAB TO 11544· CPF 046.***.***-80

Autor:

MATHEUS MENDES FERNANDES· OAB TO 012107· CPF 039.***.***-90

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MOTA· OAB TO 011544

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LETICIA MICKAELY REIS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

IARA LIMA AGUIAR· OAB TO 12504· CPF 060.***.***-76

Autor:

MATHEUS MENDES FERNANDES· OAB TO 12107· CPF 039.***.***-90

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 (25/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

TAINARA PEREIRA ALVESCPF

Reu

MARCOS ANTONIO ALVESCPF

HELOISA PEREIRA ALVESCPF

EVANILDA PEREIRA DA COSTA ALVESCPF

WESLEY CARVALLHOCPF

Advogados

Autor:

JORGE FERREIRA NETO· OAB TO 10280· CPF 047.***.***-88

Reu:

TAINARA PEREIRA ALVES· OAB TO 13120· CPF 038.***.***-46

Reu:

MATHEUS MENDES FERNANDES· OAB TO 12107· CPF 039.***.***-90

Reu:

KAIO CESAR MORAIS MARIANO· OAB TO 6907· CPF 028.***.***-45

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 342 (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRI - TOCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO 32342659172CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MARQUES BEBER· CPF 003.***.***-77

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Autor:

RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA· OAB TO 11219· CPF 051.***.***-47

Autor:

PATRICK ARAÚJO BARROS· OAB TO 9870· CPF 049.***.***-70

Reu:

MATHEUS MENDES FERNANDES· OAB TO 12107· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 26.216,38

Autor

VALQUIRIA TAVARES DE ALMEIDACPF

Reu

AGNALDO GOMES DO NASCIMENTOCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MENDES FERNANDES· OAB TO 12107· CPF 039.***.***-90

Reu:

ROMILDO SANTOS BARBOSA· OAB TO 5651· CPF 899.***.***-20

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Reu:

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO· OAB TO 797· CPF 533.***.***-53

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 26.216,38

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

VALQUIRIA TAVARES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

MATHEUS MENDES FERNANDES· OAB TO 12107· CPF 039.***.***-90

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27 (21/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MENDES FERNANDES· OAB TO 12107· CPF 039.***.***-90

Reu:

RICARDO VICENTE DA SILVA· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 19 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONTINA DE MACEDO PORTOCPF

VONEIS CUSTODIO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MENDES FERNANDES· OAB TO 12107· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.524.395,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0004059-15.2025.8.27.2722/TO AUTOR: ORMINDO GARCIA DE MOURA ADVOGADO(A): IARA LIMA AGUIAR (OAB TO012504) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES FERNANDES (OAB TO012107) RÉU: REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO BORGES (OAB GO022280) RÉU: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): MARCIO BARTH SPERB (OAB RS076130) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de recálculo das custas, conforme solicitado no evento 121. R... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORMINDO GARCIA DE MOURACPF

Reu

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MENDES FERNANDES· OAB TO 12107· CPF 039.***.***-90

Autor:

IARA LIMA AGUIAR· OAB TO 12504· CPF 060.***.***-76

Autor:

MARCELO ANTONIO BORGES· OAB GO 22280· CPF 860.***.***-20

Autor:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Autor:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 076130· CPF 807.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS MENDES FERNANDES· OAB TO 12107· CPF 039.***.***-90

Reu:

IARA LIMA AGUIAR· OAB TO 12504· CPF 060.***.***-76

Reu:

MARCELO ANTONIO BORGES· OAB GO 22280· CPF 860.***.***-20

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 076130· CPF 807.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO ALVES DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Autor:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Autor:

JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA· OAB BA 67693· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000671662014805021220251024102753 (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HAROLDO ALVES DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Autor:

AMANDA CASSIA DA SILVA SANTOS· OAB BA 65948· CPF 860.***.***-77

Autor:

ROMMEL COIMBRA PESSOA· OAB BA 12842· CPF 506.***.***-49

Autor:

MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA· OAB BA 14275· CPF 524.***.***-34

Autor:

JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA· OAB BA 67693· CPF 049.***.***-01

Reu:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2025 (27/11/2025)

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