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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 59.799,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 59.799,60

Autor

MATHEUS MOREIRA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Reu:

PATRICIA CALAZANS MENESCAL LINHARES· OAB CE 15019· CPF 289.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETOCPF

Reu

PATRICIA CALAZANS MENESCAL LINHARESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CALAZANS MENESCAL LINHARES· OAB CE 15019· CPF 289.***.***-15

Autor:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Autor:

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 45722· CPF 007.***.***-86

Reu:

PATRICIA CALAZANS MENESCAL LINHARES· OAB CE 15019· CPF 289.***.***-15

Reu:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: MATHEUS MOREIRA SOARES Recorrido(a): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO ANULATÓRIA. QUESTÕES DE PROVA OBJETIVA DE CONCURSO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE DUPLICIDADE DE GABARITO E AUSÊNCIA DE ALTERNATIVA CORRETA. EXCEPCIONAL INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. RECURSOS INOMINADOS CONHECIDOS E NÃ... (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETOCPF

Reu

PATRICIA CALAZANS MENESCAL LINHARESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CALAZANS MENESCAL LINHARES· OAB CE 15019· CPF 289.***.***-15

Autor:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Autor:

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 45722· CPF 007.***.***-86

Reu:

PATRICIA CALAZANS MENESCAL LINHARES· OAB CE 15019· CPF 289.***.***-15

Reu:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 155.968,61

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

MATHEUS SOARES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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