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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

170 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 13.736,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOLSTOI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOLSTOI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 13.736,04

Autor

TOLSTOI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Autor:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA· OAB SP 489706· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO

Reu

TOLSTOI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Advogados

Autor:

ANA CLARA VENANCIO DA SILVA ABREU· OAB SP 390091· CPF 406.***.***-59

Autor:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Autor:

GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA· OAB SP 489706· CPF 060.***.***-62

Autor:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Autor:

GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA· OAB DF 066242· CPF 060.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLARA VENANCIO DA SILVA ABREU· OAB SP 390091· CPF 406.***.***-59

Reu:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA· OAB SP 489706· CPF 060.***.***-62

Reu:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Reu:

GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA· OAB DF 066242· CPF 060.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1075458-94.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matheus Oliveira Ramalho - Tolstoi Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Fls. 388 - Prossiga-se no incidente em apenso, arquivando-se os presentes autos. Int. - ADV: ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP), GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA (OAB 489706/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP) (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.311,38

Autor

DANIEL ROCHA DANTAS PACHECOCPF

FRANCISCO JOSE DA SILVA DOURADOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 134277080 (22/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDESCPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISLANE DO SOCORRO CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

AIR CANADACNPJ

Outros

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ELITHALIANE BATISTA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 178750803 (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ELITHALIANE BATISTA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 11.500,00

Autor

CAROLINE MARQUES SALIBA REBOUCASCPF

Reu

DELTA AIR LINESCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CAROLINE MARQUES SALIBA REBOUCASCPF

Reu

DELTA AIR LINESCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 11.500,00

Autor

CARINE MARQUES SALIBA REBOUCASCPF

Reu

DELTA AIR LINESCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 11.500,00

Autor

CARINE MARQUES SALIBA REBOUCASCPF

Reu

DELTA AIR LINESCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 8.515,78

Autor

ALMERY RODRIGUES DA SILVACPF

ATHOS CAVALCANTI SILVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 9.321,88

Autor

LUCAS CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

QATAR AIRWAYSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 8.054,10

Autor

ATHOS CAVALCANTI SILVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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