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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 29.652,00

Autor

MATHEUS DOS SANTOS TENORIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DIAS DE MORAIS GOLZIO· OAB PB 23246· CPF 090.***.***-90

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Autor:

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA· OAB PB 29705· CPF 110.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

PEDRO MILTON DE MORAESCPF

Reu

AMANDA ANDRADE DA SILVA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ADILSON ALVES DA COSTA· OAB PB 18400· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERFORTECNPJ

Reu

VIVIAN MOREIRA CORTES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RJ 185026· CPF 872.***.***-97

Reu:

MATHEUS TORRES DOS SANTOS· OAB RJ 238056· CPF 168.***.***-43

Reu:

GUSTAVO DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 239054· CPF 167.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PMERJ DAVID OLIVEIRA DA SILVA

PMERJ MARIO OZOM CORREA

PMERJ MAURO GABRIEL MONTEIRO PINTO SIMOES

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

LUCAS FELIPE NERY DE OLIVEIRACPF

ANA LUIZ MONTEIRO HASTENREITER MARQUES

RICHARD ADRIANO RODRIGUES HORN

Advogados

Reu:

LEANDRO DE ANDRADE MEUSER· OAB RJ 176694· CPF 089.***.***-30

Reu:

GUSTAVO DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 239054· CPF 167.***.***-39

Reu:

LUCAS CEZARIO SILVEIRA COELHO· OAB RJ 236922· CPF 145.***.***-07

Reu:

MATHEUS TORRES DOS SANTOS· OAB RJ 238056· CPF 168.***.***-43

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD ADRIANO RODRIGUES HORNCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCAS CEZARIO SILVEIRA COELHO· OAB RJ 236922· CPF 145.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473048/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RICHARD ADRIANO RODRIGUES HORN

Último movimento: Remessa (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILIARD GUILHERME PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 239054· CPF 167.***.***-39

Autor:

MATHEUS TORRES DOS SANTOS· OAB RJ 238056· CPF 168.***.***-43

Autor:

PEDRO HENRIQUE BESSA MARTINS· OAB RJ 256073· CPF 180.***.***-09

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Reu

GILIARD GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (02/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 25.263,02

Autor

ROSELY GUILHERME LOPES DA SILVACPF

Reu

ELITANIA CUNHA NUNESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS TORRES DOS SANTOS· OAB RJ 238056· CPF 168.***.***-43

Autor:

GUSTAVO DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 239054· CPF 167.***.***-39

Autor:

PEDRO HENRIQUE BESSA MARTINS· OAB RJ 256073· CPF 180.***.***-09

Reu:

LAIS ALVES VIEIRA· OAB RJ 237257· CPF 156.***.***-14

Reu:

JAICON JORGE LEANDRO DE MENEZES PEREIRA· OAB RJ 169033· CPF 107.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LOUISE ABIGAIL TAVARES DE MACEDOCPF

VICENTE EUGENIO TAVARES DE MACEDOCPF

SAMANTHA DE MACEDO FELICIANOCPF

RITA DE CASSIA DE MACEDO REYTANCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN ESPANHA MOÇO· OAB RJ 119831· CPF 073.***.***-80

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JOAO AUGUSTO RIBEIRO MENDES· OAB RJ 51376· CPF 181.***.***-15

Outros

GUSTAVO DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 239054· CPF 167.***.***-39

MATHEUS TORRES DOS SANTOS· OAB RJ 238056· CPF 168.***.***-43

ARIOSTO DE REZENDE ROCHA FILHO· OAB RJ 64492

ANTONIO CESAR BOLLER PINTO· OAB RJ 70151· CPF 688.***.***-91

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 13.768,95

Autor

ERICA LACERDA XAVIERCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Advogados

Autor:

MATHEUS TORRES DOS SANTOS· OAB RJ 238056· CPF 168.***.***-43

Autor:

GUSTAVO DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 239054· CPF 167.***.***-39

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA· OAB RJ 205246· CPF 104.***.***-92

Autor:

CAMILA SOUZA LATINI PIRES· OAB RJ 212781· CPF 120.***.***-51

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

ERICA LACERDA XAVIER

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauGuarda de Família

Busca e Apreensão de MenoresRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FABIO FERNANDES MALTA STOCKLERCPF

Reu

ALINE CARDOSO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 239054· CPF 167.***.***-39

Autor:

MATHEUS TORRES DOS SANTOS· OAB RJ 238056· CPF 168.***.***-43

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGINA SANDRA DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 239054· CPF 167.***.***-39

Autor:

MATHEUS TORRES DOS SANTOS· OAB RJ 238056· CPF 168.***.***-43

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

GUSTAVO DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 239054· CPF 167.***.***-39

Reu:

MATHEUS TORRES DOS SANTOS· OAB RJ 238056· CPF 168.***.***-43

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/09/2025)

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