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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 66.557,43

Autor

MATIAS DUARTE CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDELSON VIEIRA DA COSTA· OAB DF 37906· CPF 778.***.***-53

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46 (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Bem de Família LegalEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATIAS DUARTE CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

EDELSON VIEIRA DA COSTA· OAB DF 37906· CPF 778.***.***-53

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 011189· CPF 049.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDELSON VIEIRA DA COSTA· OAB DF 37906· CPF 778.***.***-53

Reu:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 011189· CPF 049.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DIRCE RIBEIRO FONSECACPF

LUIZ RIBEIRO FONSECACPF

THAIS FONSECA BANDEIRACPF

MARIA DULCINEIA RIBEIRO FONSECACPF

RAIMUNDA RIBEIRO FONSECA FEITOSACPF

+ 2 outros

Reu

MATIAS DUARTE CARDOSO

Advogados

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Reu:

RANDRIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 9001· CPF 755.***.***-68

Reu:

EDELSON VIEIRA DA COSTA· OAB DF 37906· CPF 778.***.***-53

Reu:

ARTHUR LOBO AMARAL· OAB DF 36207· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000123-67.2007.8.27.2740/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: THAIS FONSECA BANDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732) APELANTE: LUIZ RIBEIRO FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732) APELANTE: MARIA DA CONSOLAÇÃO RIBEIRO FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732) APELANTE: MARIA DIRCE RIBEIRO FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI MOURA RODRIGUES... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS FONSECA BANDEIRACPF

LUIZ RIBEIRO FONSECACPF

MARIA DA CONSOLAÇÃO RIBEIRO FONSECACPF

MARIA DIRCE RIBEIRO FONSECACPF

MARIA DULCENALVA RIBEIRO FONSECACPF

+ 2 outros

Reu

MATIAS DUARTE CARDOSO

Advogados

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Reu:

RANDRIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 9001· CPF 755.***.***-68

Reu:

EDELSON VIEIRA DA COSTA· OAB DF 37906· CPF 778.***.***-53

Reu:

ARTHUR LOBO AMARAL· OAB DF 36207· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

19/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RIBEIRO FONSECA

MARIA DA CONSOLAÇÃO RIBEIRO FONSECACPF

MARIA DIRCE RIBEIRO FONSECACPF

MARIA DULCENALVA RIBEIRO FONSECACPF

MARIA DULCINEIA RIBEIRO FONSECA

+ 2 outros

Reu

MATIAS DUARTE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR LOBO AMARAL· OAB DF 36207· CPF 020.***.***-08

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Autor:

RANDRIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 9001· CPF 755.***.***-68

Autor:

EDELSON VIEIRA DA COSTA· OAB DF 37906· CPF 778.***.***-53

Autor:

RANDRIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 009001

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR LOBO AMARAL· OAB DF 36207· CPF 020.***.***-08

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Reu:

RANDRIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 9001· CPF 755.***.***-68

Reu:

EDELSON VIEIRA DA COSTA· OAB DF 37906· CPF 778.***.***-53

Reu:

RANDRIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 009001

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RIBEIRO FONSECA

MARIA DA CONSOLAÇÃO RIBEIRO FONSECACPF

MARIA DIRCE RIBEIRO FONSECACPF

MARIA DULCENALVA RIBEIRO FONSECACPF

MARIA DULCINEIA RIBEIRO FONSECA

+ 2 outros

Reu

MATIAS DUARTE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR LOBO AMARAL· OAB DF 36207· CPF 020.***.***-08

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Autor:

RANDRIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 9001· CPF 755.***.***-68

Autor:

EDELSON VIEIRA DA COSTA· OAB DF 37906· CPF 778.***.***-53

Autor:

RANDRIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 009001

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR LOBO AMARAL· OAB DF 36207· CPF 020.***.***-08

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Reu:

RANDRIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 9001· CPF 755.***.***-68

Reu:

EDELSON VIEIRA DA COSTA· OAB DF 37906· CPF 778.***.***-53

Reu:

RANDRIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 009001

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000123-67.2007.8.27.2740/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO AUTOR: MARIA DIRCE RIBEIRO FONSECA ADVOGADO(A): GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732) AUTOR: LUIZ RIBEIRO FONSECA ADVOGADO(A): GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732) AUTOR: THAIS FONSECA BANDEIRA ADVOGADO(A): GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732) AUTOR: MARIA DULCINEIA RIBEIRO FONSECA ADVOGADO(A): GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732) AUTOR:... (03/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

WILSON MARACATCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA ALVES MARACAT CAMARGO

Autor:

IZABELLE MATIAS DUARTE· OAB RJ 117555· CPF 080.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A

Reu

WILSON MARACAT

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 10.080,00

Autor

JAQUELINE BEZERRA DE BRITOCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLE MATIAS DUARTE· OAB RJ 117555· CPF 080.***.***-66

Reu:

CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE BEZERRA DE BRITO

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAUDE

Advogados

Autor:

IZABELLE MATIAS DUARTE

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976

Último movimento: Documento (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL BOMFIM DA SILVACPF

Reu

KLEBER MARCOS DE ASSIS LINSCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

IZABELLE MATIAS DUARTE· OAB RJ 117555· CPF 080.***.***-66

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL BOMFIM DA SILVA

Reu

KLEBER MARCOS DE ASSIS LINS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2022)

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