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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

E. G. MATERIAL ELETRICO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCPF

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

FAZENDA PUBLICA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 001855· CPF 361.***.***-68

Autor:

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002369· CPF 575.***.***-10

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 002796· CPF 512.***.***-53

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 003943· CPF 591.***.***-49

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 006161· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· CPF 012.***.***-47

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202137/SE (2025/0084153-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU ADVOGADO: RAMON ROCHA SANTOS - SE000551A RECORRIDO: E G MATERIAL ELETRICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: VICTOR RIBEIRO BARRETO - SE006161D MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - SE002369D WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - SE003943D DANIELLA RODRIGUES FEITOSA - SE010230D MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO - SE002796D REVERSO... (21/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

E. G. MATERIAL ELETRICO LTDA.CNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 963.***.***-87

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 006161· CPF 930.***.***-68

Reu:

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002369· CPF 575.***.***-10

Reu:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 003943· CPF 591.***.***-49

Reu:

DANIELLA RODRIGUES FEITOSA· OAB SE 010230· CPF 058.***.***-12

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 002796· CPF 512.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (26/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

E. G. MATERIAL ELETRICO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· CPF 012.***.***-47

Reu:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 001855· CPF 361.***.***-68

Reu:

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002369· CPF 575.***.***-10

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 002796· CPF 512.***.***-53

Reu:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 003943· CPF 591.***.***-49

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 006161· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada >> Documento (04/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEB BOTELHO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

VALDENILSON GONCALVES SANTOSCPF

LUZIA APARECIDA DA SILVA GONCALVESCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEB BOTELHO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

VALDENILSON GONCALVES SANTOSCPF

LUZIA APARECIDA DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 492· CPF 931.***.***-25

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Autor:

PRISCILLA EUZEBIO SENA· OAB SE 4543· CPF 829.***.***-72

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

TALINE MATIAS MACEDO· OAB SE 8451· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VALCIR DOS ANJOS DA FRANÇACPF

Advogados

Reu:

TALINE MATIAS MACEDO· OAB SE 8451· CPF 020.***.***-26

Reu:

THIAGO NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 10073· CPF 868.***.***-72

Reu:

JOSE AIRTON LIMA SANTOS JUNIOR· OAB SE 10213· CPF 034.***.***-67

Reu:

LUAN DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 10402· CPF 054.***.***-77

Reu:

MICHELLE DA SILVA NEO· OAB SE 13269· CPF 838.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALCIR DOS ANJOS DA FRANÇACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

TALINE MATIAS MACEDO· OAB SE 8451· CPF 020.***.***-26

Autor:

THIAGO NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 10073· CPF 868.***.***-72

Autor:

JOSE AIRTON LIMA SANTOS JUNIOR· OAB SE 10213· CPF 034.***.***-67

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 10402· CPF 054.***.***-77

Autor:

MICHELLE DA SILVA NEO· OAB SE 13269· CPF 838.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato Ordinatório (13/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoAção Civil Pública

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

VALCIR DOS ANJOS DA FRANÇACPF

Advogados

Autor:

TALINE MATIAS MACÊDO· OAB SE 8451· CPF 020.***.***-26

Autor:

THIAGO NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 10073· CPF 868.***.***-72

Autor:

MICHELLE DA SILVA NEO· OAB SE 13269· CPF 838.***.***-53

Autor:

JOSE AIRTON LIMA SANTOS JUNIOR· OAB SE 10213· CPF 034.***.***-67

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 10402· CPF 054.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

TALINE MATIAS MACÊDO· OAB SE 8451· CPF 020.***.***-26

Reu:

THIAGO NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 10073· CPF 868.***.***-72

Reu:

MICHELLE DA SILVA NEO· OAB SE 13269· CPF 838.***.***-53

Reu:

JOSE AIRTON LIMA SANTOS JUNIOR· OAB SE 10213· CPF 034.***.***-67

Reu:

LUAN DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 10402· CPF 054.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

VALCIR DOS ANJOS DA FRANÇACPF

Advogados

Autor:

TALINE MATIAS MACÊDO· OAB SE 8451· CPF 020.***.***-26

Autor:

THIAGO NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 10073· CPF 868.***.***-72

Autor:

MICHELLE DA SILVA NEO· OAB SE 13269· CPF 838.***.***-53

Autor:

JOSE AIRTON LIMA SANTOS JUNIOR· OAB SE 10213· CPF 034.***.***-67

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 10402· CPF 054.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

TALINE MATIAS MACÊDO· OAB SE 8451· CPF 020.***.***-26

Reu:

THIAGO NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 10073· CPF 868.***.***-72

Reu:

MICHELLE DA SILVA NEO· OAB SE 13269· CPF 838.***.***-53

Reu:

JOSE AIRTON LIMA SANTOS JUNIOR· OAB SE 10213· CPF 034.***.***-67

Reu:

LUAN DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 10402· CPF 054.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE REQUERIDO: VALCIR DOS ANJOS DA FRANÇA ADV.: TALINE MATIAS MACÊDO - OAB: 8451-SE ADV.: THIAGO NUNES DE OLIVEIRA - OAB: 10073-SE ADV.: JOSE AIRTON LIMA SANTOS JUNIOR - OAB: 10213-SE ADV.: MICHELLE DA SILVA NEO - OAB: 13269-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO J... (20/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EG MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 1855· CPF 361.***.***-68

Autor:

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 2369· CPF 575.***.***-10

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

CARLOS ALBERTO ARAGAO DE SOUZA· OAB SE 7382· CPF 215.***.***-68

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI· OAB SP 237165· CPF 278.***.***-69

RODRIGO SILVA FERREIRA· OAB SP 222997· CPF 294.***.***-48

RODRIGO LIMA RORIZ CRUZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 8590· CPF 840.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada >> Documento (04/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANDETE MAIA DA SILVACPF

Reu

CELINA BEZERRA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI DAHMER· OAB SE 494· CPF 023.***.***-00

Autor:

TALINE MATIAS MACÊDO· OAB SE 8451· CPF 020.***.***-26

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

GIOVANI DAHMER· OAB SE 494· CPF 023.***.***-00

Reu:

TALINE MATIAS MACÊDO· OAB SE 8451· CPF 020.***.***-26

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Expedido(a) alvará a(o) ELENILTON DOS SANTOS (30/04/2026)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNA TAVARES RIBEIRO

Autor:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES

Reu:

TALINE MATIAS MACEDO

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TALINE MATIAS MACEDO· OAB SE 8451· CPF 020.***.***-26

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA ANDRADE

Reu:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES· OAB RJ 77988· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 32.564,16

Autor

MARCELO RODRIGUES DA SILVACPF

GRACIELY MATIAS MACEDOCPF

Reu

SEBASTIAO DUARTE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

GRACIELY MATIAS MACEDO· OAB GO 44773

Reu:

MOISES VICTOR SILVA MAGALHAES· OAB GO 53183

Último movimento: Autos Conclusos (04/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 13.627,37

Último movimento: Processo Arquivado (24/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDES ROCHA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

FELLYPE CARVALHO SOUZACPF

Advogados

Autor:

HELLINGTON SILVERIO SANTANA JUNIOR· OAB GO 52613

Autor:

GRACIELY MATIAS MACEDO· OAB GO 44773· CPF 009.***.***-80

Reu:

HELLINGTON SILVERIO SANTANA JUNIOR· OAB GO 52613

Reu:

GRACIELY MATIAS MACEDO· OAB GO 44773· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO IZANONES DA SILVACPF

Reu

IAMAR LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GRACIELY MATIAS MACEDO· OAB GO 44773· CPF 009.***.***-80

Reu:

IGOR GUILHERME BARBOSA SANTOS· OAB GO 63879· CPF 060.***.***-50

Reu:

VICTOR HUGO NEVES SILVA· OAB GO 66255· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Iporá 2ª Vara de Iporá Processo nº: 5075773-03.2023.8.09.0076 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente:Marcelo Rodrigues Da Silva Requerido(a): Iamar Luiz Da Silva SENTENÇA Trata-se de ação de reintegração de posse cumulada com rescisão de comodat... (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 286.251,47

Autor

UGLEUDISON MARCOS CARDOSO BARBOSACPF

Reu

PROTASIO FERREIRA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

GRACIELY MATIAS MACEDO· OAB GO 44773· CPF 009.***.***-80

Reu:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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