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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO WAGNER DE SOUZA LIMACPF

JOAO EMIDIO BRASIL NETOCPF

GABRIEL ERIK DA SILVA LIMACPF

MAX LAMARIO BORGES DA SILVACPF

MANUEL MATIAS NETOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 023053· CPF 088.***.***-00

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 031805· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (01/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL MATIAS NETOCPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS - ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 023053· CPF 088.***.***-00

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 031805· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL MATIAS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 023053· CPF 088.***.***-00

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 031805· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANES CARTAXO SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Autor:

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO· OAB CE 38025· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETOCPF

JANES CARTAXO SOUZACPF

JOSE CARLOS VIDAL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO· OAB CE 38025· CPF 049.***.***-09

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Decisão (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Execução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL MATIAS NETOCPF

Reu

5 VARA REGIONAL DAS GARANTIAS

Advogados

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 13.659,60

Autor

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO MATIAS NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 13.659,60

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 16.536,76

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 16.536,76

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO MATIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 19.222,80

Autor

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO MATIAS NETOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (21/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 19.222,80

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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