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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.029,24

Autor

PERUZZO TINTAS LTDACNPJ

Reu

ELETRICAL ELETRICA GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FREITAS· OAB RS 113084· CPF 003.***.***-04

Autor:

ISADORA VIGIL BRAGANCA· OAB RS 116745· CPF 038.***.***-75

Autor:

FERNANDA FREDRICHSEN PASSOS· OAB RS 090983· CPF 012.***.***-60

Autor:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 084048· CPF 065.***.***-09

Autor:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 093483· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PERUZZO TINTAS LTDA

Reu

ELETRICAL ELETRICA GERAL LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Autor:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 47543· CPF 745.***.***-00

Autor:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 84048· CPF 065.***.***-09

Autor:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 093483· CPF 014.***.***-40

Autor:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 084048· CPF 065.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 084048· CPF 065.***.***-09

Reu:

FERNANDA FREDRICHSEN PASSOS· OAB RS 090983· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 13.183,14

Autor

MATIC INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

J A MARTINS DE SANTANA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MATIC INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

LOVE BABY ME (FALLEIROS & FALLEIROS COMERCIO DE MOVEIS INFANTIL LTDA)CPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (28/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 887.759,54

Autor

MATIC INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

R$ 887.759,54

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MATIC INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Reu:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MATIC INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Reu:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATIC INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Reu:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MATIC INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCO AURELIO MARCHIORI - SP199440 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, data... (11/02/2026)

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