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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MATILDE DORACI DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ASSIS SEVALD VICENTE· OAB SC 064521· CPF 073.***.***-32

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5904910, Subguia 3074263 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 484,40 (12/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DORACI DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59. (18/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DORACI DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DORACI DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB 4344-PI) REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649-SP) DESPACHO Cotejando os autos eletrônicos, verifico que as partes, devidamente intimadas, não se manifestaram acerca do Ato Ordinatório de Id. 107901516. Portanto, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Timon/... (09/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (18/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

13/11/2007

Valor

R$ 310,74

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRA/PRCNPJ

Reu

SEBASTIAO INACIO DOS SANTOSCPF

Outros

RAILSON VIEIRA DA SILVA· OAB PR 33559· CPF 005.***.***-93

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 310,74

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRA/PRCNPJ

Reu

SEBASTIAO INACIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 01/07/2022 (01/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DORACI DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO AUGUSTO LEAL· OAB RJ 205657· CPF 117.***.***-38

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

DORACI DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA LUCIA CASTANHEIRACPF

LORIVAL PEREIRACPF

Reu

DORACI DOS SANTOSCPF

DORACI DOS SANTOS

DAYANA CARLA OLIVEIRA SCHUTZCPF

DIOGO FRANCISCO OLIVEIRACPF

CINTIA DOS SANTOS DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WASHINGTON GEORGE WALIKOSKI· OAB SC 044879· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

GravíssimaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

GravíssimaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

DORACI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 29690· CPF 804.***.***-20

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Reu:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301247-19.2019.8.24.0135/SC EXEQUENTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a devolução do ofício (AR) ou mandado sem cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer a bem dos seus interesses conforme o caso concreto. Fica a parte autora ciente de que se o motivo da devolução d... (27/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recolhimento e Tratamento de LixoApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

DORACI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 29690· CPF 804.***.***-20

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Reu:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

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