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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 87.614,23

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

MATIOLA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA· OAB PE 031032· CPF 073.***.***-83

Reu:

VICTOR CYRENO PEREIRA DE MELO· CPF 069.***.***-00

Reu:

MYRTIS GUIMARAES COSTA· CPF 013.***.***-06

Reu:

CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA· OAB PE 022633· CPF 009.***.***-11

Outros

TAINA ALMEIDA PINHEIRO DE SOUSA· OAB PE 057276

HELIÓPOLIS GODOY MACHADO DE MATOS· OAB PE 000957

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (21/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MATIOLA ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013908972017817200120250507163742 (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 87.614,23

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MATIOLA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA· OAB PE 022633· CPF 009.***.***-11

Reu:

MYRTIS GUIMARAES COSTA· CPF 013.***.***-06

Reu:

VICTOR CYRENO PEREIRA DE MELO· CPF 069.***.***-00

Reu:

MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA· OAB PE 031032· CPF 073.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 373.708,67

Autor

MATIOLA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

SUPERMERCADO MAIS VOCE LTDACPF

J G S ATACADO DOS FRIOS LTDACPF

T.J.F. DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS EIRELICNPJ

S P DA SILVA LATICINIOS LTDACNPJ

SUPERMERCADO MAIS VOCE LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EMERSON DE LIRA FERREIRA· OAB PE 45843· CPF 012.***.***-85

Reu:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Reu:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Reu:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 28.423,23

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 28.423,23

Autor

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAIRINE ELISA BOBATO SCHMITT· OAB MT 17174· CPF 029.***.***-33

Autor:

HUDSON ROQUE BOBATO SCHMITT· OAB MT 14360· CPF 728.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE BERGOLI DA SILVA· OAB MS 15846· CPF 019.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.177.627,95

Autor

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND· OAB MT 12272· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 520.983,44

Autor

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

VETOR ENERGIA LTDACNPJ

CARDOSO & PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND· OAB MT 12272· CPF 006.***.***-32

Autor:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Reu:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Reu:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de custas e taxas finais (14/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 520.983,44

Autor

VETOR ENERGIA LTDACNPJ

CARDOSO & PINHEIRO LTDACNPJ

Reu

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Reu:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Reu:

LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND· OAB MT 12272· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 520.983,44

Autor

VETOR ENERGIA LTDACNPJ

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

CARDOSO & PINHEIRO LTDACNPJ

Reu

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

VETOR ENERGIA LTDACNPJ

CARDOSO & PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Autor:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Autor:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Autor:

LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND· OAB MT 12272· CPF 006.***.***-32

Reu:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Reu:

LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND· OAB MT 12272· CPF 006.***.***-32

Reu:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Reu:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

CARDOSO & PINHEIRO LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Autor:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Autor:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Autor:

LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND· OAB MT 12272· CPF 006.***.***-32

Reu:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Reu:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Reu:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Reu:

LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND· OAB MT 12272· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO TELEFONE / WHATSAPP: 65 3688-8499 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1027782-44.2021.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE CARDOSO & PINHEIRO LTDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 515,61 e Taxa Judiciária R$ 302,72, totalizando R$ 818... (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialPetição Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

CARDOSO & PINHEIRO LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Autor:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Autor:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Autor:

LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND· OAB MT 12272· CPF 006.***.***-32

Reu:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Reu:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Reu:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Reu:

LAILA EMEDIANA DE OLIVEIRA ALLEMAND· OAB MT 12272· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Documento (14/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MATELLI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELICPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

HUDSON ROQUE BOBATO SCHMITT· OAB MT 14360· CPF 728.***.***-68

TARCISIO LUIZ BRUN· OAB MT 16191· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2021)

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