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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA

Reu

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Outros

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO

Outros

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 14.199,68

Autor

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA

Outros

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (05/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA

Reu

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Outros

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA

Reu

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA

Reu

PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Reu:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 300,00

Autor

PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO

Advogados

Autor:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA

Reu

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

WALTER ALVES· OAB MG 42120· CPF 534.***.***-20

Autor:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/10/2025)

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