MATLOCK CAPITAL GROUP LIMITED — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 9.091.091,32

Autor

ASSOCIACAO DE DEFESA E PROTECAO AOS INTERESSES DOS INVESTIDORES EM MICRO EMPREENDIMENTOS EM BLOCK CHAINCNPJ

Reu

DANIEL BEDUSCHI FRACASSO

LUIZ FABIANO NOGUEIRACPF

DAJOLUA COMERCIAL DE UTILIDADES E SERVICOS LTDACNPJ

MYCOINDEAL PTY LTD

FABIO JOSE FLECKCPF

+ 5 outros

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 9.091.091,32

Autor

ASSOCIACAO DE DEFESA E PROTECAO AOS INTERESSES DOS INVESTIDORES EM MICRO EMPREENDIMENTOS EM BLOCK CHAINCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS THAFAEL MAGALHAES· CPF 093.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE DEFESA E PROTECAO AOS INTERESSES DOS INVESTIDORES EM MICRO EMPREENDIMENTOS EM BLOCK CHAINCNPJ

Reu

FABIO JOSE FLECKCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS THAFAEL MAGALHAES· OAB MG 157363· CPF 093.***.***-37

Reu:

VINICIUS THAFAEL MAGALHAES· OAB MG 157363· CPF 093.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das instâncias superiores. Observe o devedor que poderá, antes mesmo de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discrimin... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE DEFESA E PROTECAO AOS INTERESSES DOS INVESTIDORES EM MICRO EMPREENDIMENTOS EM BLOCK CHAINCNPJ

Reu

FABIO JOSE FLECKCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS THAFAEL MAGALHAES· OAB MG 157363· CPF 093.***.***-37

Reu:

VINICIUS THAFAEL MAGALHAES· OAB MG 157363· CPF 093.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das instâncias superiores. Observe o devedor que poderá, antes mesmo de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discrimin... (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR MENDES LOBATOCPF

Reu

MYCOINDEAL INTERMEDIACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

DANIEL BEDUSCHI FRACASSOCPF

ALEXANDRE SANTANA CAMPOSCPF

LUIZ FABIANO NOGUEIRACPF

FABIO JOSE FLECKCPF

+ 3 outros

Outros

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 47.906,67

Autor

ELIZABETH DE PAULA MENDES LOBATOCPF

Reu

DANIEL BEDUSCHI FRACASSOCPF

ALEXANDRE SANTANA CAMPOSCPF

LUIZ FABIANO NOGUEIRACPF

CAMILA NARDICPF

MYCOINDEAL INTERMEDIACOES E SERVICOS LTDA - EPP

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Reu:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

PIX365 SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ

Reu

MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOSCNPJ

BET365 GROUP LIMITED.

Advogados

Autor:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Reu:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 46214· CPF 721.***.***-87

Reu:

ANA LUIZA CASTELLO BRIGAGAO· CPF 185.***.***-31

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BET365 GROUP LIMITED.

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

RODRIGO BARBOSA PENNA DE MORAES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

LUISA FERREIRA GONZALEZ PENNA· OAB RJ 221943· CPF 128.***.***-06

Autor:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 046214· CPF 721.***.***-87

Autor:

MARIANNA GOMES FURTADO DE MENDONCA· OAB RJ 114172· CPF 073.***.***-41

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BET365 LOTERIAS DO BRASIL LTDA

RODRIGO BARBOSA PENNA DE MORAES CORDEIROCPF

Reu

BET365 GROUP LIMITED.

Advogados

Autor:

ANA LUIZA CASTELLO BRIGAGÃO· OAB RJ 257621· CPF 185.***.***-31

Autor:

LUISA FERREIRA GONZALEZ PENNA· OAB RJ 221943· CPF 128.***.***-06

Autor:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 46214· CPF 721.***.***-87

Autor:

MARIANNA GOMES FURTADO DE MENDONCA· OAB RJ 114172· CPF 073.***.***-41

Autor:

MOZART DOS SANTOS BARRETO· OAB DF 15666· CPF 444.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUIZA CASTELLO BRIGAGÃO· OAB RJ 257621· CPF 185.***.***-31

Reu:

LUISA FERREIRA GONZALEZ PENNA· OAB RJ 221943· CPF 128.***.***-06

Reu:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 46214· CPF 721.***.***-87

Reu:

MARIANNA GOMES FURTADO DE MENDONCA· OAB RJ 114172· CPF 073.***.***-41

Reu:

MOZART DOS SANTOS BARRETO· OAB DF 15666· CPF 444.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054978-95.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50549789520224025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELADO: BET365 GROUP LIMITED. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA FERREIRA GONZALEZ PENNA (OAB RJ221943) ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) ADVOGADO(A): MARIANNA GOMES FURTADO DE MENDONCA (OAB RJ114172) ADVOGADO(A): ANA LUIZA CASTELLO BRIGAGÃO (OAB RJ257621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BET365 LOTERIAS DO BRASIL LTDA

RODRIGO BARBOSA PENNA DE MORAES CORDEIROCPF

Reu

BET365 GROUP LIMITED.

Advogados

Autor:

ANA LUIZA CASTELLO BRIGAGÃO· OAB RJ 257621· CPF 185.***.***-31

Autor:

LUISA FERREIRA GONZALEZ PENNA· OAB RJ 221943· CPF 128.***.***-06

Autor:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 46214· CPF 721.***.***-87

Autor:

MARIANNA GOMES FURTADO DE MENDONCA· OAB RJ 114172· CPF 073.***.***-41

Autor:

MOZART DOS SANTOS BARRETO· OAB DF 15666· CPF 444.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUIZA CASTELLO BRIGAGÃO· OAB RJ 257621· CPF 185.***.***-31

Reu:

LUISA FERREIRA GONZALEZ PENNA· OAB RJ 221943· CPF 128.***.***-06

Reu:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 46214· CPF 721.***.***-87

Reu:

MARIANNA GOMES FURTADO DE MENDONCA· OAB RJ 114172· CPF 073.***.***-41

Reu:

MOZART DOS SANTOS BARRETO· OAB DF 15666· CPF 444.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054978-95.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50549789520224025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELADO: BET365 GROUP LIMITED. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA FERREIRA GONZALEZ PENNA (OAB RJ221943) ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) ADVOGADO(A): MARIANNA GOMES FURTADO DE MENDONCA (OAB RJ114172) ADVOGADO(A): ANA LUIZA CASTELLO BRIGAGÃO (OAB RJ257621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc... (01/06/2026)

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