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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 19.080,00

Autor

ELINALDO COSTA FURTADOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN CAMARA MATOS· OAB MA 22637· CPF 044.***.***-51

Reu:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 56347· CPF 360.***.***-06

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINALDO COSTA FURTADOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 56347· CPF 360.***.***-06

Reu:

WILLIAN CAMARA MATOS· OAB MA 22637· CPF 044.***.***-51

Reu:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO ANDRADE· OAB SP 315543· CPF 360.***.***-06

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 56347· CPF 360.***.***-06

Último movimento: Definitivo (22/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

09/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONCAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ELINALDO DE MELO MATOSCPF

Advogados

Reu:

WILLIAN CAMARA MATOS· OAB MA 22637· CPF 044.***.***-51

Reu:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINALDO DE MELO MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONCAO

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

7* DELEGACIA REGIONAL DE SANTA INES - MACNPJ

Reu

JOEDSON TEIXEIRA SILVA

Advogados

Reu:

WILLIAN CAMARA MATOS· OAB MA 22637· CPF 044.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO VIEIRA ANDRADECPF

JOSE MIGUEL LINDOSO ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAIS PEREIRA· OAB MA 14610· CPF 005.***.***-33

Autor:

LUCAS DE MENEZES BARROS· CPF 020.***.***-40

Autor:

WILLIAN CAMARA MATOS· OAB MA 22637· CPF 044.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO VIEIRA ANDRADE em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVETE PIMENTA DE ANCHIETACPF

Reu

GENILDA MATOS

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MELONIO NUNES· OAB MA 23453· CPF 069.***.***-81

Autor:

WILLIAN CAMARA MATOS· OAB MA 22637· CPF 044.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VICTOR MELONIO NUNES em 01/07/2022 23:59. (22/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Desastre ferroviário / Perigo de Desastre FerroviárioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO BISPO SILVACPF

VALMIR RODRIGUES MESQUITACPF

RAIMUNDO NONATO MACHADOCPF

ANTONIO SILVA DINIZ BARROSCPF

ALEXANDRE GASPARCPF

Advogados

Reu:

WILLIAN CAMARA MATOS· CPF 044.***.***-51

Reu:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO FORTALEZA DE SOUZA FILHO· OAB MA 12851· CPF 742.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (29/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ ALVES DE MATOS

TERESA DE JESUS MELO DE OLIVEIRACPF

Reu

ARMANDO CAMARA MATOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA TAVARES DA SILVA· OAB RJ 116229· CPF 023.***.***-51

Autor:

EUGENIA TEREZA CASTELLO BRANCO RAMOS· OAB SP 379359· CPF 086.***.***-73

Reu:

PATRICIA TAVARES DA SILVA· OAB RJ 116229· CPF 023.***.***-51

Reu:

EUGENIA TEREZA CASTELLO BRANCO RAMOS· OAB SP 379359· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

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