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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL

Reu

BIS IN IDEM

DIEGO ARAUJO AMARALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 3.873,42

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS DO RIACHO EDIFICIO MALAQUITA BLOCO 27CNPJ

Reu

LAERCIO COUTINHO MATOSCPF

MARIA HELENA DA SILVA MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS DO RIACHO EDIFICIO MALAQUITA BLOCO 27CNPJ

Reu

LAERCIO COUTINHO MATOSCPF

MARIA HELENA DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Reu:

MARIA INEZ DE PAULA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 26222

Reu:

ANTONIO EUSTAQUIO FERREIRA DIAS· OAB MG 40061

Último movimento: Juntada de documento (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS DO RIACHO EDIFICIO MALAQUITA BLOCO 27CNPJ

Reu

LAERCIO COUTINHO MATOSCPF

MARIA HELENA DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Reu:

ANTONIO EUSTAQUIO FERREIRA DIAS· OAB MG 40061

Reu:

MARIA INEZ DE PAULA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 26222

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS DO RIACHO EDIFICIO MALAQUITA BLOCO 27CNPJ

Reu

LAERCIO COUTINHO MATOSCPF

MARIA HELENA DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Reu:

MARIA INEZ DE PAULA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 26222

Reu:

ANTONIO EUSTAQUIO FERREIRA DIAS· OAB MG 40061

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS DO RIACHO EDIFICIO MALAQUITA BLOCO 27CNPJ

Reu

LAERCIO COUTINHO MATOSCPF

MARIA HELENA DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Reu:

ANTONIO EUSTAQUIO FERREIRA DIAS· OAB MG 40061

Reu:

MARIA INEZ DE PAULA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 26222

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (08/02/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

31/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ANTUNES VIANACPF

FRANCINE DA CONCEICAO VIANACPF

ROMILDO ANTUNES VIANACPF

ELZA MARTINS TEIXEIRACPF

JOSE PIMENTA PRIMOCPF

+ 1048 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE PRAXEDES COELHO· OAB MG 66300· CPF 265.***.***-04

Autor:

JOSE GERALDO GOMES DE ARAUJO· OAB MG 68652· CPF 436.***.***-34

Autor:

LENI MARLI DORNELES PAZ· OAB SC 1903· CPF 255.***.***-15

Autor:

LISANDRO JOSE LORENA PINTO· OAB SC 24459· CPF 006.***.***-28

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 622,00

Autor

MARIO MATOS COUTINHOCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Outros

LAINA MORAES ALMEIDA· OAB PA 32139· CPF 030.***.***-69

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 622,00

Autor

MARIO MATOS COUTINHOCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

LAINA MORAES ALMEIDA· OAB PA 32139· CPF 030.***.***-69

Autor:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2022 23:59. (26/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIO MATOS COUTINHOCPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO· OAB MA 9122· CPF 272.***.***-04

Autor:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA· OAB PA 24837· CPF 016.***.***-06

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 41.598,78

Reu

MARIO MATOS COUTINHOCPF

Outros

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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