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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 69.302,34

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

POLLYANA GAMA MATOSCPF

ANDERSON SANTOS SACRAMENTOCPF

MATOS GAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL PACHECO· OAB BA 66195· CPF 032.***.***-47

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Reu:

PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS· OAB BA 51099· CPF 031.***.***-67

Reu:

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA· OAB BA 51075· CPF 057.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Matos Gama Industria E Comercio De Alimentos Ltda. Executado: Anderson Santos Sacramento Advogado: Pedro Pablo Oliveira Reis (OAB:BA51099) Advogado: Rafaella Giovanna Batista Pimentel Pacheco (OAB:BA66195) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Larissa Costa Quadros (OAB:BA66278) Advogado: João Antônio Dantas Silva (OAB:BA391... (05/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 4.049,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Reu

MATOS GAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/0218

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.092,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

MATOS GAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 201.742,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MATOS GAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2022 23:59. (07/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

10/07/2008

Valor

R$ 52.843,93

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

MARIA AMELIA PICANCO DE MATOSCPF

RAIMUNDO DOS SANTOS BENTESCPF

FRANCISCA ESTEFANIA SOUZA BENTESCPF

MATOS COMERCIO LTDA

MARCIO ADRIANO PICANCO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Reu:

GLAUCIA MEDEIROS DA COSTA· OAB PA 9596· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0801862-95.2023.8.14.0035 (27/11/2023)

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