MATOS & MAIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID BARBOSA

G. D. T. S. B.

Reu

MARIA GEILA MAIA MATOS LTDACNPJ

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

MARIZA AUGUSTO MENDONCA· OAB RJ 87517· CPF 018.***.***-85

Autor:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

MARIZA AUGUSTO MENDONCA· OAB RJ 87517· CPF 018.***.***-85

Reu:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

ARIZIO RIBEIRO BROTTOCPF

ELAINE BARRETO VIVASCPF

FRANCISCO DE MORAIS

JOSE IGNACIO FERREIRA

MARIA HELENA RUY FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO TENORIO KATTER· OAB ES 5334· CPF 412.***.***-04

Autor:

FÁBIO MARCOS· OAB ES 19896· CPF 996.***.***-49

Autor:

CARLA MAIA MATOS· OAB ES 15724· CPF 110.***.***-33

Autor:

SEBASTIAN MARCELO VEIGA· OAB ES 8387

Autor:

PAULO VITOR FARIA DA ENCARNAÇÃO· OAB ES 33819· CPF 146.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO· OAB ES 15728· CPF 111.***.***-06

Reu:

RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA· OAB ES 13397· CPF 099.***.***-05

Reu:

ROBERTO TENORIO KATTER· OAB ES 5334· CPF 412.***.***-04

Reu:

LETICIA MARIA RUY FERREIRA· OAB DF 18361· CPF 787.***.***-04

Reu:

FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTI· OAB ES 9294· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0003138-73.2004.4.02.5001/ES RÉU: JOSE IGNACIO FERREIRA ADVOGADO(A): LETICIA MARIA RUY FERREIRA (OAB DF018361) ADVOGADO(A): GERALDO VIEIRA SIMÕES FILHO (OAB ES002253) ADVOGADO(A): FÁBIO MARCOS (OAB ES019896) ADVOGADO(A): POLNEI DIAS RIBEIRO (OAB MG122506) ADVOGADO(A): MARIA HELENA RUY FERREIRA (OAB ES004053) RÉU: MARIA HELENA RUY FERREIRA ADVOGADO(A): LETICIA MARIA RUY FERREIRA (OAB DF018361) ADVOGADO(A):... (18/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 28.240,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IZAIAS DE SOUZA INTERESSADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogado do(a) REQUERIDO: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - ES33453, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE00711, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Serra - Comarca... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

DIRCEU DE SOUZA

DARWIN ENGENHARIA LTDACNPJ

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Reu

IZAIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEUSA REGINA TELES LOPES· OAB ES 14774· CPF 876.***.***-49

Autor:

CARLA MAIA MATOS· OAB ES 15724· CPF 110.***.***-33

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB ES 33453· CPF 027.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BUGE DE CARLI PORTELA· OAB ES 30155· CPF 143.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 55.750,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 55.750,00

Autor

ZULEICA SOARES OLIVEIRACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MAIA MATOS· OAB ES 15724· CPF 110.***.***-33

Autor:

DEUSA REGINA TELES LOPES· OAB ES 14774· CPF 876.***.***-49

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2009

Distribuição

16/03/2009

Valor

R$ 131.092,28

Autor

LAURO CESAR CARDINALI PRATESCPF

MARIANGELA MACHADO

Reu

BLOCOS ENGENHARIA LTDA

INPAR SA

RIOVIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

SANDRO RONALDO RIZZATO· OAB ES 10250· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: LAURO CÉSAR CARDINALI PRATES E MARIÂNGELA MACHADO RECORRIDAS: BLOKOS ENGENHARIA LTDA., RIOVIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI E VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S. A. DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006390-03.2009.8.08.0024 Trata-se... (13/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 131.092,28

Autor

MARIANGELA MACHADOCPF

MARIANGELA MACHADO

LAURO CESAR CARDINALI PRATESCPF

Reu

BLOKOS ENGENHARIA LTDACNPJ

RIOVIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELICNPJ

RIOVIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

BLOCOS ENGENHARIA LTDA

INSTITUTO DE PROMOCAO E APOIO A RECICLAGEM - INPARCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Reu:

SANDRO RONALDO RIZZATO· OAB ES 10250· CPF 965.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal a Corregedor (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

LAURO CESAR CARDINALI PRATESCPF

MARIANGELA MACHADOCPF

Reu

OS MESMOS

RIOVIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELICNPJ

BLOKOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Autor:

NATALIA FIOROT CORADINI· OAB ES 17690· CPF 118.***.***-37

Reu:

SANDRO RONALDO RIZZATO· OAB ES 10250· CPF 965.***.***-20

Reu:

ANA LUIZA REIS GARCIA· OAB ES 14635· CPF 106.***.***-58

Reu:

CARLA MAIA MATOS· OAB ES 15724· CPF 110.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (01/03/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURO CESAR CARDINALI PRATESCPF

MARIANGELA MACHADO

Reu

RIOVIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Autor:

SANDRO RONALDO RIZZATO· OAB ES 10250· CPF 965.***.***-20

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Reu:

SANDRO RONALDO RIZZATO· OAB ES 10250· CPF 965.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LAURO CESAR CARDINALI PRATES, MARIANGELA MACHADO APELADO: BLOKOS ENGENHARIA LTDA, RIOVIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI, VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. Advogado do(a) APELANTE: TIAGO ROCON ZANETTI - ES13753 Advogado do(a) APELADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A Advogado do(a) APELADO: SANDRO RONALDO RIZZATO - ES10250-A DECISÃO MONOCRÁTICA embargantes: art. 7º, parágrafo único, 12 e 25 §1º do CDC) diz... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURO CESAR CARDINALI PRATESCPF

MARIANGELA MACHADO

Reu

RIOVIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Autor:

SANDRO RONALDO RIZZATO· OAB ES 10250· CPF 965.***.***-20

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Reu:

SANDRO RONALDO RIZZATO· OAB ES 10250· CPF 965.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LAURO CESAR CARDINALI PRATES, MARIANGELA MACHADO APELADO: BLOKOS ENGENHARIA LTDA, RIOVIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI, VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. Advogado do(a) APELANTE: TIAGO ROCON ZANETTI - ES13753 Advogado do(a) APELADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A Advogado do(a) APELADO: SANDRO RONALDO RIZZATO - ES10250-A DECISÃO MONOCRÁTICA embargantes: art. 7º, parágrafo único, 12 e 25 §1º do CDC) diz... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 14.649,82

Autor

CARINA CARLOS DOS SANTOS HARRIGANCPF

CAROLINE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

HADRIANA CARLOSCPF

Advogados

Autor:

CARLA MAIA MATOS· OAB ES 15724· CPF 110.***.***-33

Autor:

DEUSA REGINA TELES LOPES· OAB ES 14774· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 17.500,00

Autor

KELEM FAUSTINA SABINO MOREIRACPF

JOSE CARLOS SABINOCPF

CLEIDE MARIA SABINO MORAESCPF

CLOVIS LUIZ SABINOCPF

Reu

CATIA SABINO TELESCPF

CLAUDIA HELENA SABINOCPF

Advogados

Autor:

MELINA SALOMAO NETTO· OAB ES 20507· CPF 050.***.***-07

Reu:

CARLA MAIA MATOS· OAB ES 15724· CPF 110.***.***-33

Reu:

DEUSA REGINA TELES LOPES· OAB ES 14774· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CLOVIS LUIZ SABINO, JOSE CARLOS SABINO, CLEIDE MARIA SABINO MORAES, KELEM FAUSTINA SABINO MOREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MELINA SALOMAO NETTO - ES20507 REQUERIDO: CATIA SABINO TELES, CLAUDIA HELENA SABINO Advogados do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980630 PROCESSO N... (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 108.241,16

Autor

ZULEICA SOARES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DEUSA REGINA TELES LOPES· OAB ES 14774· CPF 876.***.***-49

Autor:

CARLA MAIA MATOS· OAB ES 15724· CPF 110.***.***-33

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MARCELO BROTTOCPF

Reu

EDILUZIA DE SOUZA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE RIBEIRO BROTTO· CPF 114.***.***-70

Autor:

DEUSA REGINA TELES LOPES· OAB ES 14774· CPF 876.***.***-49

Autor:

CARLA MAIA MATOS· OAB ES 15724· CPF 110.***.***-33

Reu:

SUNAMITA CONCEICAO MOREIRA FREIRE· OAB ES 18051· CPF 097.***.***-84

Reu:

LUIZ PAULO SILVA FREIRE MOREIRA· OAB ES 27728· CPF 133.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MARCELO BROTTOCPF

Reu

EDILUZIA DE SOUZA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

DEUSA REGINA TELES LOPES· OAB ES 14774· CPF 876.***.***-49

Autor:

CARLA MAIA MATOS· OAB ES 15724· CPF 110.***.***-33

Reu:

SUNAMITA CONCEICAO MOREIRA FREIRE· OAB ES 18051· CPF 097.***.***-84

Reu:

LUIZ PAULO SILVA FREIRE MOREIRA· OAB ES 27728· CPF 133.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 10.098,52

Autor

GEOVANE DA SILVA LACERDACPF

Reu

DARWIN ENGENHARIA LTDA - SCP RECEBIVEIS CESANCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BLUMCK BATISTA DE MORAES· OAB GO 58619· CPF 103.***.***-67

Reu:

CARLA MAIA MATOS· OAB ES 15724· CPF 110.***.***-33

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT ANNA· OAB RJ 157436· CPF 099.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 10.098,52

Autor

GEOVANE DA SILVA LACERDACPF

Reu

DARWIN ENGENHARIA LTDA - SCP RECEBIVEIS CESANCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BLUMCK BATISTA DE MORAES· OAB GO 58619· CPF 103.***.***-67

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT ANNA· OAB RJ 157436· CPF 099.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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