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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CHIARINI PEIXOTO· OAB SP 322432· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CHIARINI PEIXOTO· OAB SP 322432· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Isabela Chiarini Peixoto (OAB 322432/SP) Processo 0008504-63.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Peixoto Advogados Associados - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório,... (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CHIARINI PEIXOTO· OAB SP 322432· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2818941/SP (2024/0450417-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME ADVOGADOS: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE020366 MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - SP403274 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: MAURÍCIO SCHMIDT RICARTE - SP280340 KARINE GONÇALVES SCARANO - SP258005 LUIS NEI GONÇALVES DA SILVA JUNIOR - DF069917 ANDRESSA LICAR FERNANDES FASSINA - SP521774 AGR... (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 020366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB AL 018284· CPF 039.***.***-73

Reu:

MAURÍCIO SCHMIDT RICARTE· OAB SP 280340· CPF 329.***.***-07

Reu:

KARINE GONÇALVES SCARANO· OAB SP 258005· CPF 220.***.***-64

Reu:

LUIS NEI GONCALVES DA SILVA JUNIOR· CPF 990.***.***-87

Reu:

ANDRESSA LICAR FERNANDES· CPF 627.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 406924/2026 (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ

Reu:

MAURÍCIO SCHMIDT RICARTE· OAB SP 280340· CPF 329.***.***-07

Reu:

KARINE GONÇALVES SCARANO· OAB SP 258005· CPF 220.***.***-64

Reu:

MAYARA DE LIMA PAULO

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 016477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

Reu:

MAYARA DE LIMA PAULO

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 016477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recursos AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SCHMIDT RICARTE· OAB SP 280340· CPF 329.***.***-07

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

KARINE GONÇALVES SCARANO· OAB SP 258005· CPF 220.***.***-64

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB SP 388253· CPF 872.***.***-97

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO SCHMIDT RICARTE· OAB SP 280340· CPF 329.***.***-07

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

KARINE GONÇALVES SCARANO· OAB SP 258005· CPF 220.***.***-64

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB SP 388253· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1069435-16.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licitações - Martinez & Martinez Advogados Associados - BANCO DO BRASIL S/A - - Viana Peixoto - Advogados Associados e outro - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

CELLBRAX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: CELLBRAX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME DECISÃO No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Nos termos do a... (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 46.005,45

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

JOSE AILSON GUIMARAES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Autor:

JOANNA CAROLINA ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 52187· CPF 062.***.***-65

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Reu:

JOANNA CAROLINA ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 52187· CPF 062.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO(A): JOSE AILSON GUIMARAES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0044280-19.2023.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença promovido por VIANA PEIXOTO -... (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Reu

MARCELO NASCIMENTO DAMASIOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALEXSANDRA IRIS DE MELO SOARES· OAB PE 40418· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO NASCIMENTO DAMASIO em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MARCELO NASCIMENTO DAMASIOCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA IRIS DE MELO SOARES· OAB PE 40418· CPF 085.***.***-09

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ALEXSANDRA IRIS DE MELO SOARES· OAB PE 40418· CPF 085.***.***-09

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ANTONIO MUNOZ PUZANO

Advogados

Autor:

GILMAR ROSA DIAS· OAB SE 2037· CPF 463.***.***-20

Autor:

LUCIANO TEIXEIRA SILVA· OAB SE 8661· CPF 584.***.***-10

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GILMAR ROSA DIAS· OAB SE 2037· CPF 463.***.***-20

Reu:

LUCIANO TEIXEIRA SILVA· OAB SE 8661· CPF 584.***.***-10

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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