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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

11/03/2010

Valor

R$ 128.120,08

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MATOS CONSTRUCOES E METALURGICA LTDA - MECNPJ

BRUNO FERNANDES DE MATOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2006

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 36.169,98

Autor

MATOS CONSTRUCOES E METALURGICA LTDA - MECNPJ

CARLOS ROBERTO OREJANACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

TINES OLIVEIRA SANTOS· OAB RO 7492· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (28/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2006

Distribuição

04/04/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 614.632,53

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RG METALURGICA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Reu:

KLEBER RICARDO PEREIRA LUZ AZEREDO· OAB GO 26030

Último movimento: RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - REMESSA PROTESTO - DIR. FINANCEIRA (24/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 4.742.142,75

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RG METALURGICA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARIA INEZ DUQUE ROSACPF

GILMAR LEITE ROSACPF

Outros

HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO· OAB GO 15190· CPF 492.***.***-91

Último movimento: Autos Conclusos (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 193.325,70

Autor

RG METALURGICA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIAS

Outros

ALI NASSIF SERIEDINE JUNIOR· OAB GO 7986· CPF 262.***.***-91

Último movimento: Juntada -> Petição (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 47.404,42

Autor

RG METALURGICA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIAS

Outros

ALI NASSIF SERIEDINE JUNIOR· OAB GO 7986· CPF 262.***.***-91

FERNANDO VALADÃO MACHADO FILHO· OAB GO 38400· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Processo Arquivado (28/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 2.003,46

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RG METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 96,03

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RG METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 245.034,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RG METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (29/11/2021)

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