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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 416,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ERLEIDE MASCARENHAS E MASCARENHAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Erleide Mascarenhas E Mascarenhas Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a qu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

WALDOMIRO CONCEICAO FILHOCPF

WELLINGTON FREIRE DE CARVALHOCPF

ROMARIO JOSE DA SILVA SANTOSCPF

ROBERVAL JOSE SILVA SANTOSCPF

ROBERTO QUEIROZ DE ANDRADECPF

+ 91 outros

Reu

IRALDO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Outros

FRANCO LEMOS SOARES· OAB BA 41482· CPF 016.***.***-28

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

EVERALDINO BATISTA DE SOUZA· OAB SE 2782

PALOMA LIMA RODRIGUES· OAB BA 53997

ANDERSON SILVA SANTOS· OAB ES 17871

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Adalicio Pereira Das Virgens Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Alexandre Alves Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Anderson Silva Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Antonio Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Antonio Hilario Roldi Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Antonio Jose Dos Santo... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

WILL ROBSON OLIVEIRA SOUZA

WELLINGTON FREIRE DE CARVALHO

WALDOMIRO CONCEICAO FILHO

WALDEMAR MARTINS RABELLO FILHO

WALDECK DA SILVA PINHEIRO

+ 92 outros

Reu

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIONAR MATOS MASCARENHAS

REINALDO BISPO DOS SANTOS

ERIVELTO COSTA DOS SANTOS

ROBERTO QUEIROZ DE ANDRADE

MARCIO OLIVEIRA BRAGA

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0061476-41.2011.8.05.0001. Interessado: Elionar Matos Mascarenhas Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Interessado: Reinaldo Bispo Dos Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Interessado: Erivelto Costa Dos Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA1... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

MAURICIO ROCHA SANTOS

ADAILSON RODRIGUES DOS SANTOS

CLAUDIO ALMEIDA DE BRITO

ANDERSON SILVA SANTOS

+ 34 outros

Advogados

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2024 (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIONAR MATOS MASCARENHAS

REINALDO BISPO DOS SANTOS

ERIVELTO COSTA DOS SANTOS

ROBERTO QUEIROZ DE ANDRADE

MARCIO OLIVEIRA BRAGA

+ 34 outros

Advogados

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CRISTIAN RIBEIRO CALHEIRA SILVACPF

DAVI FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

JOAO OCTAVIO ALMEIDA SANTOSCPF

URANIA PASSOS PAIRANACPF

THYAGO WILLIAN DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

BOAVENTURA MIRANDA SOUZA FILHOCPF

CRISTIAN RIBEIRO CALHEIRA SILVACPF

DAVI FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

ELIONAR MATOS MASCARENHASCPF

URANIA PASSOS PAIRANACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 8.116,99

Autor

ELIONAR MATOS MASCARENHASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FERNANDA GUIMARAES DANTAS· OAB BA 42010· CPF 025.***.***-77

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA· OAB BA 45928· CPF 287.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2026)

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