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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAUDIO NUNES DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

SIDIMAR OLIVEIRA BEZERRA JUNIOR· OAB SP 396866· CPF 438.***.***-21

Reu:

SIDIMAR OLIVEIRA BEZERRA· OAB SP 198583· CPF 146.***.***-02

Reu:

DAVID DE OLIVEIRA FERRER BEZERRA· OAB SP 401603· CPF 373.***.***-76

Reu:

FÁBIO AUGUSTU LOZANO MENEGHELLI· OAB SP 437335· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CLAUDIO NUNES DE ANDRADE - Intimação - ADV: Sidimar Oliveira Bezerra (OAB 198583/SP), Sidimar Oliveira Bezerra Junior (OAB 396866/SP), David de Oliveira Ferrer Bezerra (OAB 401603/SP), Fábio Augustu Lozano Meneghelli (OAB 437335/SP) Processo 1501143-70.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Processo findo, aguardando cadastro do PEC e o pagamento das custas processuais. O sentenciado pede isenção das despesas, alegando insuficiênci... (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO NUNES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

SIDIMAR OLIVEIRA BEZERRA JUNIOR· OAB SP 396866· CPF 438.***.***-21

Autor:

SIDIMAR OLIVEIRA BEZERRA· OAB SP 198583· CPF 146.***.***-02

Autor:

DAVID DE OLIVEIRA FERRER BEZERRA· OAB SP 401603· CPF 373.***.***-76

Autor:

FABIO AUGUSTU LOZANO MENEGHELLI

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUISA MARIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

LUARA HERCULANO ROCHA MATOS· OAB CE 41103

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOSCPF

Reu

R.R.CHAVES - MECNPJ

Outros

LUARA HERCULANO ROCHA MATOS· OAB CE 41103

Último movimento: Decorrido prazo de LUARA HERCULANO ROCHA MATOS em 04/09/2023 23:59. (07/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUISA MARIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

LUARA HERCULANO ROCHA MATOS· OAB CE 41103

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOSCPF

Reu

R.R.CHAVES - MECNPJ

Outros

LUARA HERCULANO ROCHA MATOS· OAB CE 41103

Último movimento: Decorrido prazo de LUARA HERCULANO ROCHA MATOS em 22/09/2023 23:59. (23/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOSCPF

Reu

R.R.CHAVES - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUARA HERCULANO ROCHA MATOS· OAB CE 41103

Último movimento: Decorrido prazo de R.R.CHAVES - ME em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 14.480,00

Autor

MARIA DA ROCHA SOARESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

LUARA HERCULANO ROCHA MATOS· OAB CE 41103

Reu:

ALINE DE ALMADA MESSIAS· OAB SP 130755

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Reu:

FELIPE ALVERNAZ GOMES· OAB CE 272100· CPF 014.***.***-79

Reu:

MARCELO DE MELO BRASIL FILHO· OAB CE 7982· CPF 419.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

ALANA MARAISA VIEIRA DE ANDRADE· OAB CE 42296

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2025. Documento: 161278347 (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL VERIDIANO RODRIGUES VIANACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

LUARA HERCULANO ROCHA MATOS· OAB CE 41103

JESUS CRISTIANO FELIX DA SILVA· OAB CE 28757· CPF 008.***.***-70

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB CE 47369· CPF 073.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LUISA MARIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO CREFISA S.ACNPJ

Outros

LUARA HERCULANO ROCHA MATOS· OAB CE 41103

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARIA VALDA CORREIA LIMACPF

Reu

EDUARDO LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUARA HERCULANO ROCHA MATOS· OAB CE 41103

Reu:

JOSE EDUARDO GOYANA BENTO· OAB CE 42451· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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