Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 96.134,21

Autor

RONALDO MOUCOCPF

EDIMAR RUIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Expedição de Informação (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 96.134,21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RONALDO MOUCOCPF

Advogados

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

TIAGO ALVES DE SOUSA FONSECACPF

Advogados

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO ALVES DE SOUSA FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148676/2026 (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO ALVES DE SOUSA FONSECACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIAGO ALVES DE SOUSA FONSECA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIAGO ALVES DE SOUSA FONSECA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3148204/PI (2026/0010258-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TIAGO ALVES DE SOUSA FONSECA ADVOGADO: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA - PI006843 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por TIAGO ALVES DE SOUSA FONSECA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSENILTON PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILTON PEREIRA DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal