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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 83.749,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 83.749,58

Autor

MATOSO & MATOSO LTDA-MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DILEUSA BITENCOURT DIAS DE LIMA· OAB MS 23262· CPF 010.***.***-09

Autor:

GEISSI KELLY IBANES DE FREITAS· OAB MS 25568· CPF 052.***.***-94

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

OSVALDO LAURENTINO DA SILVACPF

Reu

MARILENE RODRIGUES SANTOSCPF

RODRIGO FREITAS RASCADOCPF

MARIA AUGUSTA LINHARES FERREIRACPF

ROBERTO ARMANDO FERREIRACPF

MATOSO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ISRAEL DAVISSON LAURENTINO DE OLIVEIRA· OAB SC 046583· CPF 034.***.***-84

Autor:

MICHELL ROBERTO PIRES AMORIM· OAB SC 021888· CPF 007.***.***-60

Reu:

MARIO HENRIQUE RODRIGUES BASSI· OAB PR 029666· CPF 015.***.***-26

Reu:

ARTUR NITZ NETO· OAB SC 040129· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 350 (08/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LAURENTINO DA SILVA

Reu

ADILSON PAULO DE ANDRADE

AMANDA DA SILVA ANDRADE

AUREA APARECIDA JUSTICPF

CLEIDE ADRIANA DE SOUZA ANDRADECPF

EDENILSON PAULO DE ANDRADECPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ISRAEL DAVISSON LAURENTINO DE OLIVEIRA· OAB SC 46583· CPF 034.***.***-84

Autor:

MICHELL ROBERTO PIRES AMORIM· OAB SC 21888

Autor:

MICHELL ROBERTO PIRES AMORIM· OAB SC 021888· CPF 007.***.***-60

Autor:

ISRAEL DAVISSON LAURENTINO DE OLIVEIRA· OAB SC 046583· CPF 034.***.***-84

Autor:

ARTUR NITZ NETO· OAB SC 040129· CPF 082.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELL ROBERTO PIRES AMORIM· OAB SC 021888· CPF 007.***.***-60

Reu:

ISRAEL DAVISSON LAURENTINO DE OLIVEIRA· OAB SC 046583· CPF 034.***.***-84

Reu:

ARTUR NITZ NETO· OAB SC 040129· CPF 082.***.***-35

Reu:

MARIO HENRIQUE RODRIGUES BASSI· OAB PR 029666· CPF 015.***.***-26

Último movimento: Documento (Certidão) (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MATOSO EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAIKON RAFAEL MATOSO· OAB SC 037935· CPF 072.***.***-54

Reu:

MAIKON RAFAEL MATOSO· OAB SC 037935· CPF 072.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATOSO EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAIKON RAFAEL MATOSO· OAB SC 037935· CPF 072.***.***-54

Reu:

MAIKON RAFAEL MATOSO· OAB SC 037935· CPF 072.***.***-54

Último movimento: Trânsito em julgado (11/11/2022)

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