Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 6.102,48

Autor

GNC GRUPO NACIONAL DE COBRANCA LTDA - MECNPJ

Reu

PHD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVACPF

SAVIO EMANUEL MONTENEGRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA· OAB AL 15966· CPF 098.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 3.491,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

PHD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Outros

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de PHD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 02/08/2024 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 2.069.569,75

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Reu

PHD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

ISABELA CARRA SCHIOCHET· OAB BA 49995· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 7.508,95

Autor

ANTECIPAR - FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

PHD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

SAVIO EMANUEL MONTENEGRO DE OLIVEIRACPF

RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PAZ LIMA· OAB GO 18575· CPF 602.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTECIPAR - FOMENTO MERCANTIL LTDA em 05/04/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 2.069.569,75

Autor

PHD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CARRA SCHIOCHET· OAB BA 49995· CPF 027.***.***-90

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Juntada de informação (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 32.464,41

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ROSANA TIEGHICPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

VICTÓRIA GENTIL· OAB SP 428254· CPF 436.***.***-86

Reu:

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 127647· CPF 102.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ROSANA TIEGHICPF

Advogados

Autor:

AMANDA CARNEIRO BORGES· OAB SP 345356· CPF 369.***.***-03

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Reu:

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 127647· CPF 102.***.***-57

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CARNEIRO BORGES· OAB SP 345356· CPF 369.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CARNEIRO BORGES· OAB SP 345356· CPF 369.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ROSANA TIEGHICPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

AMANDA CARNEIRO BORGES· OAB SP 345356· CPF 369.***.***-03

Reu:

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 127647· CPF 102.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ROSANA TIEGHICPF

Advogados

Autor:

AMANDA CARNEIRO BORGES· OAB SP 345356· CPF 369.***.***-03

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Reu:

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 127647· CPF 102.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ROSANA TIEGHICPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 32.464,41

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ROSANA TIEGHICPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

AMANDA CARNEIRO BORGES· OAB SP 345356· CPF 369.***.***-03

Reu:

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 127647· CPF 102.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 51.606,09

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANTONIO CASAGRANDE FILHO

MARIA ELENA SCUDELER CASAGRANDE

SILVIA CASAGRANDE MARCONCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

AMANDA CARNEIRO BORGES· OAB SP 345356· CPF 369.***.***-03

Autor:

CAMILA ASSUNCAO· CPF 470.***.***-10

Reu:

EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI· OAB SP 139591· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANTONIO CASAGRANDE FILHO

MARIA ELENA SCUDELER CASAGRANDICPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA· OAB SP 323293· CPF 351.***.***-10

Autor:

ROSIANE FRANCO GOUVEIA FERRAO· OAB SP 406219· CPF 432.***.***-18

Reu:

EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI· OAB SP 139591· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/09/2022 (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOVIAS DO TIETE S.A.

Reu

ANTONIO CASAGRANDE FILHO

MARIA ELENA SCUDELER CASAGRANDE

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 51.606,09

Autor

RODOVIAS DO TIETE S.A.

Reu

ANTONIO CASAGRANDE FILHO

MARIA ELENA SCUDELER CASAGRANDE

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA· OAB SP 323293· CPF 351.***.***-10

Reu:

EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI· OAB SP 139591· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 1.097.872,59

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LOTE FACIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

PAULA FAUSTINO CANOLA VAZ PEREIRA· OAB SP 347067· CPF 392.***.***-13

Reu:

ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER· OAB SP 153148· CPF 130.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal