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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 534.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 534.000,00

Autor

SFA MATTA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

SFA MATTA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23544· CPF 038.***.***-93

Reu:

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES· OAB PE 13107· CPF 617.***.***-68

Reu:

BEATRIZ DE AZEVEDO NOROES· CPF 119.***.***-12

Reu:

SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE· OAB PE 25014

Reu:

EDUARDO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23544· CPF 038.***.***-93

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SFA MATTA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23544· CPF 038.***.***-93

Reu:

JOÃO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SÁ· OAB PE 28311· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA MATTA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

Reu

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARÃO DE ICARAÍCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE OLIVEIRA SIMÃO· OAB RJ 131256

Autor:

RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 80000· CPF 006.***.***-73

Reu:

CLAUDIO DE OLIVEIRA SIMÃO· OAB RJ 131256

Reu:

RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 80000· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra o cartório a parte final da decisão de fl. 266. (13/05/2026)

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