MATTOS & BAUER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

GUSTAVO DALPIAZ BAUERCPF

Advogados

Autor:

ROGER DE MATTOS BAUER· OAB RS 115863· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - VAO2CIV -> CCALC (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 41.171,72

Autor

S & A VEICULOS LTDACNPJ

VIVIANE PARADA MENDESCPF

Reu

ROBINSON LUIS DUTRA DOS SANTOSCPF

Outros

DIEGO NIEDERAUER GARCIA· OAB RS 075549· CPF 958.***.***-53

JOSÉ CARLOS RIBEIRO GARCIA· OAB RS 044522· CPF 193.***.***-25

ROGER DE MATTOS BAUER· OAB RS 115863· CPF 023.***.***-86

GLAUCIA RAQUELE DA SILVA MARINHO· OAB RS 122324· CPF 827.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS GONCALVES MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DE MATTOS BAUER· OAB RS 115863· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 25.064,68

Autor

CARLA ROSANE FREITAS GOMESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

ROGER DE MATTOS BAUER· OAB RS 115863· CPF 023.***.***-86

GLAUCIA RAQUELE DA SILVA MARINHO· OAB RS 122324· CPF 827.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50113974220238210086/TJRS (12/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 25.064,68

Autor

CARLA ROSANE FREITAS GOMESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DE MATTOS BAUER· OAB RS 115863· CPF 023.***.***-86

Autor:

GLAUCIA RAQUELE DA SILVA MARINHO· OAB RS 122324· CPF 827.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 25.064,68

Autor

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Reu

CARLA ROSANE FREITAS GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011397422023821008620260311121035 (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLA ROSANE FREITAS GOMES (AGRAVANTE)

Reu

2. NU PAGAMENTOS S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

ROGER DE MATTOS BAUER· OAB RS 115863· CPF 023.***.***-86

Autor:

GLAUCIA RAQUELE DA SILVA MARINHO· OAB RS 122324· CPF 827.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ROGER DE MATTOS BAUER· OAB RS 115863· CPF 023.***.***-86

Reu:

GLAUCIA RAQUELE DA SILVA MARINHO· OAB RS 122324· CPF 827.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3201126/RS (2026/0088546-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CARLA ROSANE FREITAS GOMES ADVOGADOS: ROGER DE MATTOS BAUER - RS115863 GLAUCIA RAQUELE DA SILVA MARINHO - RS122324 AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - RS46648 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/05/2026. (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLA ROSANE FREITAS GOMES (AGRAVANTE)

Reu

2. NU PAGAMENTOS S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

ROGER DE MATTOS BAUER· OAB RS 115863· CPF 023.***.***-86

Autor:

GLAUCIA RAQUELE DA SILVA MARINHO· OAB RS 122324· CPF 827.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ROGER DE MATTOS BAUER· OAB RS 115863· CPF 023.***.***-86

Reu:

GLAUCIA RAQUELE DA SILVA MARINHO· OAB RS 122324· CPF 827.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3201126/RS (2026/0088546-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CARLA ROSANE FREITAS GOMES ADVOGADOS: ROGER DE MATTOS BAUER - RS115863 GLAUCIA RAQUELE DA SILVA MARINHO - RS122324 AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - RS46648 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/05/2026. (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 124.800,00

Autor

ALBERTO SCHARDOSIM DA ROCHACPF

ALZIRA ROCHA DE JESUSCPF

JUAREZ SILVEIRA DE JESUSCPF

MARIA ANALIA ROCHA DE JESUSCPF

WALDEREZ SILVEIRA DE JESUSCPF

Reu

OSMAR BAUERCPF

Outros

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

JOANA BAUER PERES· OAB RS 105533· CPF 022.***.***-22

ROGER DE MATTOS BAUER· OAB RS 115863· CPF 023.***.***-86

GLAUCIA RAQUELE DA SILVA MARINHO· OAB RS 122324· CPF 827.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5203081382024821700020250702173139 (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 124.800,00

Autor

ALBERTO SCHARDOSIM DA ROCHACPF

ALZIRA ROCHA DE JESUSCPF

JUAREZ SILVEIRA DE JESUSCPF

MARIA ANALIA ROCHA DE JESUSCPF

WALDEREZ SILVEIRA DE JESUSCPF

Reu

OSMAR BAUERCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Autor:

JOANA BAUER PERES· OAB RS 105533· CPF 022.***.***-22

Reu:

ROGER DE MATTOS BAUER· OAB RS 115863· CPF 023.***.***-86

Reu:

GLAUCIA RAQUELE DA SILVA MARINHO· OAB RS 122324· CPF 827.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (11/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS LUIS DA SILVA MACHADOCPF

Reu

MATEUS BAUER FLORESCPF

MARIA LIZEIA BAUER LENTZCPF

MATEUS BAUER

Advogados

Autor:

CARINA DOS SANTOS DE CAMPOS· OAB RS 118022· CPF 959.***.***-34

Reu:

ROGER DE MATTOS BAUER· OAB RS 115863· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 12.177,50

Autor

SUSANA SOUZA DO AMARALCPF

FLAVIO DERAU JORAS OZORIOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FLAVIO DERAU JORAS OZORIOCPF

Advogados

Autor:

ROGER DE MATTOS BAUER· OAB RS 115863· CPF 023.***.***-86

Autor:

GLAUCIA RAQUELE DA SILVA MARINHO· OAB RS 122324· CPF 827.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Reu:

MIRELA VARGAS CAMBRAIA· CPF 397.***.***-91

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JULIANA JARDIM MOREIRA DA SILVACPF

LENI JARDIM MOREIRACPF

Reu

FABIANO CUNHA VIDALCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA RAQUELE DA SILVA MARINHO· OAB RS 122324· CPF 827.***.***-20

Autor:

ROGER DE MATTOS BAUER· OAB RS 115863· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARISA REGINA KOHLERCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DE MATTOS BAUER· OAB RS 115863· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO PEDRO DA SILVA ARBOITECPF

Advogados

Autor:

LUCIANA WILLIG SANMARTIN· CPF 716.***.***-53

Autor:

JULIANA VENTURELLA NAHAS GAVIAO· CPF 940.***.***-00

Reu:

ROGER DE MATTOS BAUER· OAB RS 115863· CPF 023.***.***-86

Reu:

GLAUCIA RAQUELE DA SILVA MARINHO· OAB RS 122324· CPF 827.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JOAO PEDRO DA SILVA ARBOITECPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA· CPF 486.***.***-20

Autor:

ROGER DE MATTOS BAUER· OAB RS 115863· CPF 023.***.***-86

Autor:

GLAUCIA RAQUELE DA SILVA MARINHO· OAB RS 122324· CPF 827.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 25/12/2024 (10/01/2025)

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